O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Si…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade solidária da Avianca Colômbia por dívidas trabalhistas da Oceanair (antiga Avianca Br…

Para fechar 2020, a edição nº 93 da “Revista Eletrônica”, publicada pela Escola Judicial, trata de um tema indesviável: o impacto da pandemia do coron…

Dirigir piadas de cunho racista a colega de trabalho, além de ser crime, fere direitos de personalidade, ensejando o dever de indenizar, como prevê os…

As condições de vida oriundas do trabalho no ramo econômico de refeições rápidas (fast food) reúnem particularidades em relação ao ramo hoteleiro e ga…

Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Dir…

Ministro pediu consenso para medidas da carteira verde e amarela.

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

A 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava.

A Justiça do Trabalho gaúcha pagou R$ 53 milhões em processos ajuizados no Estado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 30 de novembro…

Como informado na semana passada às entidades, a CONTEC vai realizar consulta eletrônica para que os funcionários do Banco Itaú/Unibanco possam avalia…

Nos últimos meses o Bradesco demitiu diversos trabalhadores na cidade de Franca e também em outros municípios da região.

Mudança faz parte da estratégia para facilitar negócios e avançar em ranking do Banco Mundial.

Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa.

Empresas alegam que entraram em crise econômica por medidas de isolamento.

Após corte de 135,4 mil empregos com carteira, Estado cria 51,1 mil de julho a outubro.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) perdeu força no ritmo de recuperação em novembro e o mercado de trabalho do Brasil enfrenta um cenário desa…

O Carrefour Brasil anunciou nesta sexta-feira (4/12) que vai interromper a contratação de serviços terceirizados de segurança e irá contratar profissi…

Compete à Justiça comum processar e julgar demandas em que se discute o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos regid…

Bloquear a agenda de reuniões em determinados dias e horários ainda é movimento tímido, mas virou norma institucional em algumas empresas; na Sanofi,…

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.

Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.

O novo sonho grande da Ambev também representa uma mudança de mentalidade. E a nova diretora de saúde mental faz parte da estratégia.

Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo banco onde trabalhou p…

O advogado Flávio Obino Filho, o Professor Ricardo Calcini e o Presidente da CNTC Luiz Carlos Motta debateram com os sindicatos empresariais do comérc…

A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (3/12), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a constitucionalidade d…

Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais.

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.