Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN).

Quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho emitiram nota técnica contrária à edição de um decreto, pelo governo federal, para a revisão e consolid…

A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.

A 11ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um mecânico com uma borracharia, relativo ao período em que ele residi…

O Evento para Instalação do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens ocorrerá dia 23 de fevereiro de 2021 a pa…

Com base no artigo 791-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma universidade deve indenizar um professor por tê-lo demitido no segundo dia do semestre let…

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode dem…

Sem que a MP se transformasse em lei, o Ministério da Economia emitiu a nota técnica para esclarecer o posicionamento do governo sobre a classificação…

Empresas e trabalhadores devem travar disputa uma vez que não há regras claras sobre possível doença ocupacional.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás negou pedido de ex-esposa de devedor trabalhista para desbloqueio de verbas de sua conta bancária…

Entidade mantém pressão sobre o governo Bolsonaro sobre medidas adotadas na pandemia.

A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica

A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.  

Ele atuou por 10 anos em novelas da Record.

O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.

Durante entrevista ao Jornal da Fan desta quinta-feira, 11, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe (Fecomse), Roni…

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (10/2) a nova edição da Portaria nº 396, que estabelece que os casos em que as micro e pequenas…

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendeu nesta quarta-fe…

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. 

A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho

Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador.

Medidas incluem redução de jornada e salários de trabalhadores.

Portaria restringe a possibilidade de dupla visita.

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou um guia interno que orienta a dispensa por justa causa na hipótese de recusa do empregado em tomar a v…