Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham s…

Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação.

Registros de geolocalização em celulares podem esclarecer se um empregado que solicita horas extras estava realmente no trabalho, por exemplo.

O Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing) entrou com denúncia, em 03 de novembro, junto ao Ministério Público do Trab…

O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocu…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (4/12), julgou procedente uma arguição de descumprimento de…

Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a Justiça co…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do ad…

Desde que comprovado por perícia que o agente ruído do local de trabalho não foi reduzido para limites de tolerância após o fim do prazo de validade d…

Durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 9, a vereadora Márcia Caldas, PSD, conseguiu aprovar uma emenda que obriga os empresários a…

Adoção de orientação não é obrigatória.

Um garçom da cidade de Governador Valadares (MG) conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho po…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado q…

Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada somente na cor da pele, raça, nacionalidade ou origem étnica pode ser considerada discr…

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), sancionou o projeto de lei que mantém inalterado o salário-mínimo regional, na prática, um congelamento.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Si…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade solidária da Avianca Colômbia por dívidas trabalhistas da Oceanair (antiga Avianca Br…

Para fechar 2020, a edição nº 93 da “Revista Eletrônica”, publicada pela Escola Judicial, trata de um tema indesviável: o impacto da pandemia do coron…

Dirigir piadas de cunho racista a colega de trabalho, além de ser crime, fere direitos de personalidade, ensejando o dever de indenizar, como prevê os…

As condições de vida oriundas do trabalho no ramo econômico de refeições rápidas (fast food) reúnem particularidades em relação ao ramo hoteleiro e ga…

Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Dir…

Ministro pediu consenso para medidas da carteira verde e amarela.

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

A 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava.

A Justiça do Trabalho gaúcha pagou R$ 53 milhões em processos ajuizados no Estado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 30 de novembro…

Como informado na semana passada às entidades, a CONTEC vai realizar consulta eletrônica para que os funcionários do Banco Itaú/Unibanco possam avalia…

Nos últimos meses o Bradesco demitiu diversos trabalhadores na cidade de Franca e também em outros municípios da região.