A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes.

A interferência do período eleitoral no calendário de votações do Congresso acendeu a luz amarela no governo e no próprio Legislativo quanto ao acúmul…

A taxa de desemprego do país alcançou 14% em setembro, ante 13,6% em agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na man…

Descomplica Trabalhista revisa normas de segurança e enxuga o eSocial.

Em ação trabalhista baseada em preconceito racial e religioso, ex-prestadora de serviços diz ter ouvido declaração da gerente.

Setor agrícola economizará R$ 4 bilhões por ano, diz Ministério da Economia.

Ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de alimentos do sudoeste goiano, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) ma…

O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) firmou a tese jurídica vinculante no sentido de “salvo na hipótese de interposição de re…

A falta de zelo, fiscalização e vigilância na prestação de serviços pode causar acidentes; a empresa que assim age deve assumir responsabilidade mesmo…

O contrato estabelecido entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte individual não configura relação de emprego. Assim, eventual desavenç…

Na falta de legislação, Judiciário não pode estabelecer regras para saque de FGTS devido à epidemia de coronavírus. Com esse entendimento, a 3ª Turma…

O ajuizamento tardio de uma ação judicial, levando à prescrição dos direitos do cliente, dá causa à reparação por danos morais e materiais, pela perda…

Todo empregador deve promover um ambiente de trabalho agradável e zelar pela cordialidade entre colegas. Assim, é inaceitável gerar no empregado os se…

Fórum Econômico Mundial prevê que metade das atividades será executada por máquinas em cinco anos.

Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.

A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé. O mot…

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa calçadista Vulcabras Azaleia resultará na doação de 7,4 mil pares de calçados a c…

Veja quais lojas devem pagar os maiores salários.

O comércio varejista deverá contratar 20% menos profissionais temporários no Natal, projeta a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tu…

Apesar do acordo para análise do projeto do mínimo regional na Assembleia, a votação não ocorreu por falta de quorum. O projeto original do governo es…

Depois de rejeitarem o projeto que previa punições para empresas flagradas com trabalho infantil no Rio Grande do Sul, a maioria dos deputados estadua…

Decisões levam em conta anúncio de bancos de que não haveria afastamentos.

O Projeto de Lei 1222/20 inclui a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O teletrabalho deve ser a preferência. Para quem precisar trabalhar presencialmente, o projeto prevê flexibilização dos horários, para reduzir o númer…

Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual.

Conforme o Cpers, nenhuma instituição se enquadra nos requisitos exigidos.

A proteção à criança e seu direito à saúde são princípios constitucionais inalienáveis e é obrigação do Estado e da sociedade fornecer condições para…

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.