A juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acatou pedido de uma empresa de engenharia e reconheceu a limitação de…

Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem ser acatadas as alegações do trabalhador.

Empregada dos Correios, dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho, deve ser reintegrada ao trabalho. A d…

Castigado pela combinação entre estiagem e pandemia, o Rio Grande do Sul perdeu 88,6 mil empregos formais entre janeiro e agosto de 2020. Queda em oit…

Em liminar concedida pelo TRT4 ao Sindisaúde, Sergs, Soergs, MPF e MPRS, a desembargadora Maria Madalena Telesca determinou que o prefeito Nelson Marc…

Neste dia 15 de outubro o sindicalista Clodesmidt Riani completa 100 anos de vida e de luta. Riani foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalh…

Evento online acontece no próximo dia 19 e vai discutir ampliação da ação sindical, soluções tecnológicas e a participação dos trabalhadores nas eleiç…

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Na média, rendimentos de mulheres e homens só se equilibraria em 2104, indicam dados; em nove países, disparidade ainda é crescente.

Empresas endureceram, mas os sindicatos patronais foram mais flexíveis. 

Os pedidos de seguro-desemprego no Rio Grande do Sul tiveram alta de 13,5% de janeiro a setembro ante igual intervalo de 2019 nas agências FGTAS/Sine…

A readaptação de empregado que sofre de doença ocupacional não dá direito automático a indenização por danos materiais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu parecer em que requer a extinção ou a declaração de improcedência da ação civil pública ajuizada pela De…

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro anunciou que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento para a Cai…

O defensor público da União Jovino Bento Júnior pediu afastamento do trabalho e proteção policial. Ele se tornou nacionalmente conhecido por mover uma…

O pedido de pagamento de multas relativas ao atraso no pagamento de salários e de férias de vários funcionários não envolve direitos coletivos ou indi…

De acordo com Secretaria-Geral da Presidência, decreto será publicado na edição desta quarta (14) do Diário Oficial.

Setor não deve recuperar as perdas acumuladas no ano com a crise. Contratação de pessoal deve reduzir 20% frente ao ano passado. Pesquisa aponta que 3…

O Ministério Público do Trabalho (MPTRS) reverteu R$ 24.093,50 para um programa de qualificação profissional de pessoas com deficiência (PcD) promovid…

Após sete meses de tramitação, em função da resolução da Assembleia, de votação até o meio do ano apenas de propostas relativas à Covid-19, o projeto…

Projeto apresentado pelo governo gaúcho prevê 4,5% de aumento no salário-mínimo.

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.

Empresa está recrutando gente até no exterior para fazer trabalho remoto.

Procuradora que participou da elaboração das normas explica como será a cobrança das exigências.

Segundo o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas.

A advogada Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flavio Obino Fº Advogados, irá ministrar aula no curso de Síndico Profissional do Senac/RS, no próximo di…

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento na assinatura de uma rescisão por mútu…

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve determinação da juíza Graciela Maffei, titu…