Assalto sofrido durante o expediente não configura acidente de trabalho se não reduz a capacidade do empregado de exercer sua atividade. E a empresa n…

A probabilidade de trabalhadores da chamada gig economy (economia de “bicos”) ao redor do mundo serem considerados empregados — à luz do modelo padrão…

A competência para julgar questões envolvendo a relação entre representante comercial e a companhia por ele representada é da Justiça Comum. Isso porq…

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica em que manifesta total reprovação à possibilidade de serem homologados acordos judiciais qu…

Uma professora que atuava havia 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do início do ano letivo deve receber R$ 18,5 mil…

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,…

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.

Também foi anulada uma multa de R$ 500 mil.

Governo Bolsonaro estuda ampliar benefício para empresas em troca de imposto sobre transações digitais.

Após acordo costurado pelos representantes do governo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), foi adiada a votação para…

A resposta de uma negativa de estágio para uma estudante de medicina veterinária, por parte de uma empresa de agropecuária de Cuiabá, ganhou repercuss…

Depois de dispararem nos últimos meses por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assina…

Dissidência de associação apoia magistrada que atacou programa nas redes.

Reformulação nos programas está no pacote que cria nova CPMF, busca reduzir custo da folha de pagamento e viabilizar Renda Brasil.

A desigualdade de oportunidades vigentes na sociedade brasileira em prejuízo da população negra, como fruto de processo histórico negro escravocrata e…

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas .

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado.

E-mail corporativo não se equipara a correspondências pessoais. Assim, não há violação à intimidade se o empregador acessa arquivo de mensagens que se…

É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Br…

A iniciativa da rede de lojas Magazine Luiza de promover o seu primeiro programa de trainee voltado exclusivamente para o recrutamento de pessoas negr…

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista  

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória. 

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.

Representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas decidem nesta quinta-feira (24), se prorrogam os pagamentos de seguro-desemprego a quem fo…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo empregatício, por ter…

Governo local deve propor nova regulamentação para o setor em breve.

Prazo limite para o registro das chapas está marcado para a próxima semana.

O projeto de reajuste do salário mínimo regional, de autoria do Executivo, foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Economia da Assembleia, nes…

O desemprego no Brasil aumentou 27,6% em quatro meses de pandemia, informou nesta quarta-feira o IBGE. Em maio, a população desocupada era de 10,1 mil…