Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente.

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-f…

A greve nacional de 2017, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência (que à época ainda tramitavam no Congresso), foram abusivas porq…

Se não há prova do nexo causal entre uma doença do trabalhador e sua função profissional, ele não tem direito à estabilidade acidentária.

A expansão das contratações via pessoa jurídica, fenomeno conhecido como pejotização, está no centro de um dos debates mais sensíveis do Direito do Tr…

Documento sobre os “Impactos da Pejotização na Arrecadação Tributária”, prepara do pelo doutor em economia e professor associado do curso de administr…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TR-T-RS) arrecadou, entre 2019 e 2025, aproximadamente R$ 4,02 bilhões em impostos, emolumentos e multas…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial de uma fabricante de motocicletas dis…

Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante.

O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução.

A pejotização, prática em que profissionais prestam serviços como pessoas jurídicas em vez de empregados formais, tem se tornado um tema cada vez mais…

Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais.

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que c…

Juiz decidiu que empregador deve registrar funcionária e pagar verbas trabalhistas de contrato ordinário.

SINDILOJAS/POA convida os empresários para participarem de evento que abordará as novidades da Reforma Tributária, tendo como Palestrante o Dr. Eduard…

Pesquisa da FGV e Flash revela que 61% dos profissionais estão desmotivados e que longas jornadas e falta de flexibilidade destroem o engajamento e a…

Segundo Dieese, 14,1% das negociações não repuseram o INPC.

Empreendedor falou sobre o tema em evento da ABF, na Bahia. Maia também afirmou que não quer se posicionar como “porta-voz” sobre o tema.

A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalh…

A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras (MG), realize o ressarcimento do…

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou a edição de 11 novas Orientações Jurisprudenci…

Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços…

A demissão de um empregado por justa causa é cabível caso ele se recuse a voltar ao trabalho.

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou seu entendimento de que o moni…

A juíza Carla Fernandes da Cunha, da Secretaria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), determinou a instauraçã…

Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade.

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar o jogador Kauê Moreira de Souza.

O direito à indenização por “perda de uma chance” só se configura quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar vantagem em razão de ato ilíci…