Decisões favorecem multinacional que trouxe ao Brasil seis funcionários estrangeiros.

Encontros na esfera trabalhista têm que ser agendados e há prazo para resposta.

Trata-se de direito irrenunciável.

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

Há ao menos 38 propostas no Congresso que buscam garantir benefícios a trabalhadores. Empresas apontam intervencionismo.

Integrantes do governo do Estado participaram, ontem, de uma reunião extraordinária da Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio).

A taxa de desemprego teve avanço “estatisticamente significativo”, segundo o IBGE, em 11 das 27 Unidades da Federação do primeiro para o segundo trime…

Ordem é para compra de um terço das férias de juízes federais e do trabalho.

O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.

Piso salarial ficou sem política específica desde 2019, sendo garantida pelo texto constitucional apenas a correção pela inflação passada.

Decisão impacta empresas que não estavam recolhendo o tributo, com base em entendimento do STJ.

Segundo o IBGE, sistema concentra trabalhadores formais qualificados em regiões mais prósperas.

Atual vice defende limite à reeleição e critica personificação na entidade.

IBGE também mostra que mulheres e jovens foram mais prejudicados no três primeiros meses completos da crise.

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a inexistência de repercussão geral em determinado tema em razão da natureza infraconstitucional da…

Se não há previsão expressa em acordo judicial, a parte que atrasa pagamento de parcelas não deve pagar multa.

O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da não discriminação…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou nesta sexta-feira (29/8) a liminar que derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro em lei so…

Segundo precedentes do STF, há dois pressupostos para a incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos aos empregados: a natureza remun…

Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar…

Demitir empregado por causa do seu quadro de saúde, evitando assim gastos com medicamentos e afastamentos médicos, configura dispensa discriminatória…

Se o empregado agiu com negligência e culpa exclusiva, dando causa ao acidente de trabalho, o empregador não tem o dever legal de indenizá-lo em dano…

O cumprimento de normas específicas deve ser compatibilizado com a preservação da dignidade dos trabalhadores, a fim de evitar a exposição física dos…

A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou tese segundo a qual o prazo prescricional aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de…

Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.

Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. 

Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua Trimestral), do IBGE, a taxa de desocupação média do Rio Gra…

Conforme o IBGE, população ocupada caiu para 5,14 milhões, menor nível da série histórica.

Quatro ministros votaram pela aplicação da Selic e outros quatro pelo IPCA-E.