Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção.

De acordo com o advogado trabalhista e assessor jurídico do SESCON-RS Flávio Obino Filho, “o sistema de relações de trabalho no Brasil é estruturado a…

Aulas presenciais estão suspensas desde março.

Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma serin…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que não reconheceu a existência d…

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma cuidadora de idoso de São Luís de Montes Belos na jornada 24 x 24 horas e respectivas v…

O fato de uma atividade ser considerada essencial não impede que a prestação do serviço ocorra de modo remoto ou em sistema de rodízio de funcionários…

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou a ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para quest…

Norma municipal que prevê a concessão de auxílio financeiro para estágio remunerado de nível profissionalizante invade tema relacionado a Direito do T…

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema.

Teletrabalho é tema de matéria da Revista Sescon 90, que teve a contribuição do advogado Luiz Fernando Moreira, sócio da Flávio Obino F° Advogados Ass…

Montadora não confirma o número, mas diz que há excedente de mão de obra devido à crise causada pelo coronavírus.

Prazo máximo do acordo trabalhista passaria a ser de 180 dias; mudança deve ser feita por decreto.

Dirigente está no 4° período à frente da instituição, a qual assumiu em 2004.

Associação dos Transportadores de Passageiros explica que a suspensão dos contratos serve para dar pulmão às empresas na crise.

Presidente da entidade se reuniu com o relator do projeto, dep. Dalciso Oliveira, para alertar sobre risco de agravamento do desemprego em caso de con…

A Empresa A e C durante as negociações para a renovação do Acordo Coletivo 2020 reafirmou a disposição em acolher a pauta de reivindicações do Sintrat…

Encerrou-se no período da manha de hoje (14) a votação que elegeu a nova Diretoria da CONTEC, que dirigirá a entidade pelo período de 18/09/2020 a 18/…

Ministros consideram constitucional cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS, além de definirem, em outro julgamento, que usinas devem provar d…

Os Estados podem legislar de forma a suplementar as normas da União e assim disciplinar a proteção e defesa da saúde dos trabalhadores que sofreram da…

No meio desses acertos, os empresários perguntam como lidar com as questões trabalhistas que envolvem os funcionários. O advogado Flávio Obino Filho l…

Três TRTs entram na mira da Corregedoria-Geral para agilizar análise inicial de processos com utilização de vídeo.

Na primeira quinzena de julho, 380 mil empresas reduziram a quantidade de empregados, sendo que 70,8% delas diminuíram em até 25% as suas equipes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido liminar do frigorífico JBS a fim de suspeder a determinação de testagem para detecç…

A bancada do PSOL na Câmara de Porto Alegre junto a deputada estadual Luciana Genro e da deputada federal Fernanda Melchionna, acionaram o Ministério…

Para 80,7% das empresas, não houve mudança no quadro de funcionários; enquanto que, para 13,5%, houve redução; e, para 5,3%, houve aumento.

A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.

A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.

Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.