Na próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Como era de se esperar, tanto a situação de calamidade em si c…

Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

A prefeitura de Porto Alegre decidiu flexibilizar as regras que regem a abertura do comércio durante a semana do Dia dos Pais. Comemoração com crítica…

Analistas dizem que situação deve se agravar na segunda metade do ano.

Corte suspende ações que discutem flexibilização de direitos.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que participou da articulação do acordo, a legislação e a convenção dos comerciários estabelecem prazo de dois…

O Banco do Brasil não agiu de forma ilegal ao convocar para o trabalho presencial empregados que estavam afastados por morarem com pessoas enquadradas…

Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.

Proporção de servidores em home office chegou a 24,7% contra 8% nas empresas privadas.

Medida será adotada em caráter excepcional para permitir as vendas do Dia dos Pais.

Entidade vem realizando campanha para sensibilizar o poder público sobre o impacto das medidas restritivas na economia.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou, ontem, o pedido liminar feito por parlamentares gaúchos para suspensão do Decreto que instituiu o mode…

Um dia após o RS registar 83 óbitos por coronavírus em 24 horas, marca recorde desde o início da pandemia, o governo do Estado publicou ontem um decre…

Montadora retomou a produção em junho com parte dos funcionários.

“É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista…

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supr…

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.

Governador, Famurse associações regionais entraram em acordo e regras para o Distanciamento Controlado nas regiões de risco alto foram aliviadas.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais sindicais convocam para “Dia de Luto e de Lutas” em 7 de agosto de 2020. Todas as UGTs Esta…

“Direito do Trabalho em tempos de Pandemia Lato Sensu” é o tema do debate que ocorre nesta quarta (05), a partir das 19h. O encontro virtual integra a…

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto com o objetivo de alterar a legislação trabalhista para permitir o recebimento de horas ex…

Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que “Dispõe sobre compensação…

Cecilia Machado.

Em decisão do desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, o Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região (TRT4) deferiu liminar cassando ordem anterior da 1ª…

Com as últimas ofertas de vagas, os três maiores players do segmento ampliaram o quadro em mais de 5 mil pessoas.