Medida atinge serviços e comércio com mais força.

‘Por exemplo, se pagar apenas 70% dos salários de julho, agosto e setembro, estas diferenças serão quitadas com o trabalhador em janeiro, fevereiro e…

Ceise Br enviou carta a deputados federais e senadores para pedir que votem contra a decisão de Bolsonaro de não prorrogar desoneração até o fim de 20…

Uma empresa de call center e telemarketing, com sede em Montes Claros (MG), terá que pagar R$ 4.656,00 de indenização por danos morais a uma ex-empreg…

A 52ª Vara do Trabalho do Rio havia concedido liminar em uma ação coletiva movida pelo Sindipetro-RJ.

‘O contrato em condições diversas do anterior poderá apenas em negociação coletiva com o sindicato dos empregados, hipótese em que pode ser ajustada u…

Analisando o decreto, o advogado Flávio Obino Filho reforça que o prazo máximo de quatro meses do benefício conta os períodos já usados até a data da…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da…

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças sa…

Texto está na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

“Estamos melhor do que planejamos, fomos conservadores”, diz CEO da indústria que tem também 226 lojas.

Estado depositaria bônus de 20%, em fundo que poderia ser sacado só na aposentadoria para trabalhador que declarasse renda.

Lojas agora podem operar com pegue e leve, tele-entrega e drive-thru.

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores.

A juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que a empresa Petrobras Distribuidora, de Canoas, deve cumprir a l…

Altera o inc. III do caput e inclui os §§ 1º-A e 1º-B no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissional.

O Rio Grande do Sul contabilizou 255,09 mil solicitações de seguro-desemprego entre janeiro e junho de 2020.

Semana de referência é a terceira do mês de junho, entre os dias 14 e 20, quando 11,8 milhões de pessoas ficaram sem ocupação.

Estudo de consultoria e mobilização de empresários justificam previsão. Expectativa era estender o benefício até 2021, mas governo negou.

No Congresso, relator propõe suspender cobrança de tributos até fim do ano. Governo descarta.

O presidente da República dispõe do prazo de 15 dias úteis para vetar, total ou parcialmente, um projeto de lei remetido pelas casas legislativas.

O sócio só será responsabilizado se as dívidas da época de participação societária se a ação for proposta no prazo de dois anos a partir da sua retira…

O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (P…

É dever do Estado efetivar os direitos das mulheres, protegendo-as contra atos de discriminação, inclusive os que acontecem em local de trabalho, onde…

A juíza Eliane Xavier, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, decidiu negar provimento a quatro processos trabalhistas movidas pelo pai, mãe, co…

Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.

A ministra Delaíde Arantes e gestores do Programa Trabalho Seguro sugerem ações de apoio a empresas e empregados.

Refinaria Henrique Lage também terá que oferecer cadeiras e reembolso a empregados.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve decisão que havia revertido justa causa aplicada a um controlador de acesso de…

Liminar foi confirmada pelo TRT do Rio de Janeiro.