As decisões de fecha-abre da fábrica, tudo em função da estratégia estadual e municipal de combate à pandemia, afetam gravemente as operações da fábri…
Presidentes de centrais sindicais divulgam hoje as propostas elaboradas em conjunto para preservação da vida, geração de emprego, renda básica permane…
Caiu sugestão do Congresso de prorrogar benefício até 2021, dentro do Programa de Manutenção do Emprego e Renda.
Objetivo agora é debater efeitos da pandemia no mercado de trabalho, com atenção à liberdade sindical e aos informais.
Suspensão do benefício para trabalhadores de atividades não essenciais começa nesta quinta-feira (9).
Ainda não oficial na pauta, a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas na pandemia, pode ser votada nesta quinta-feira (09/07). O se…
Negociação coletiva entre a diretoria da entidade e o sindicato dos trabalhadores tem acordo de 76 cláusulas.
O debate sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade será decidido pelo Supremo Tribunal Federal após o rec…
Uma liminar que obrigava a Uber e a 99 a garantir aos motoristas dos aplicativos uma ajuda de custo — com remuneração mínima por hora trabalhada ou à…
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de…
O advogado Flávio Obino Filho falou no programa Gaúcha+, da GaúchaZH, na data de ontem, sobre a medida provisória que permite a suspensão de contratos…
Ideia é que os empresários possam usar por quatro meses as medidas do programa emergencial.
Os setores de alimentação e alojamento, construção e comércio foram os mais afetados pela pandemia de covid-19 nos últimos meses, segundo o Ipea.
O PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 714) para contestar o veto do presidente da Rep…
O Ministério da Economia, por meio da Portaria 260/2020, regulamentou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Tribu…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6/7) a Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
Mais expostos às crises, os profissionais sem registro estão em funções que dependem da renda dos demais trabalhadores e ficam sem opção quando há que…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia d…
O Senado deve votar nos próximos dias a medida provisória que prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho,…
Projeto permite que o trabalhador demitido receba até sete parcelas do seguro.
Serão antecipados para segundas-feiras, os feriados nacionais que caírem nas terças e quartas. Aqueles que caírem nas quintas-feiras serão celebrados…
Foram vetados o artigo que prorroga por um ano a desoneração da folha de determinados setores econômicos e o artigo que garante recebimento de benefíc…
Ação da Justiça do Trabalho promoverá um número maior de audiências no Estado, homologando acordos entre trabalhadores e empregadores.
A competência para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial é da Justiça Comum, conforme decisão da 2ª Seção do Superio…
Sondagem da Fecomércio-RS também perguntou como empresários avaliam as ações dos governos federal e estadual.
Valor de R$ 1,3 milhão será quitado em cinco parcelas.
Um acordo envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e a Zero Hora Editora Jornalística…