A Câmara aprovou Medida Provisória nº 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sis…

Aproximadamente 17,7 milhões de brasileiros não conseguiram buscar emprego no último mês de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, in…

Por mais de 50 anos, as cortes dos EUA interpretaram uma lei de 1964 que proíbe discriminação no trabalho com base em sexo — além de raça, cor, religi…

Não cabe ao Poder Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não funcionar durante a epidemia do novo coronavírus, ainda que medidas…

Embora a Constituição Federal sugira o repouso semanal aos domingos, o texto não exige que o descanso aconteça exatamente neste dia. Com esse entendim…

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencia…

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com es…

Nas situações ocorridas antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incide a contribuição previdenciária patronal sobre a Hora…

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado.

A medida provisória altera a legislação trabalhista; presidente da Casa convocou nova reunião para analisar a proposta na quarta-feira (17), às 10h.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, participou, nesta segunda-feira, 15, do…

O Senado aprovou nesta terça (16) projeto que institui programa de manutenção de empregos e renda na pandemia. O artigo 27, que aumentava de 35% para…

Decisão da 5ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirmou a essência da sentença proferida na Justiça do Trabalho em favor de Acácio da Silva, radialista…

Entenda os efeitos e as consequências da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dos questionamentos apontados pelo consultor jurí…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4) e a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo…

Entre os destaques na pauta da Câmara estão a medida provisória (que reduz em 50% as alíquotas recolhidas pelas empresas do Sistema “S” e a MP 927, qu…

Ideia discutida é permitir readmissão em menos de 90 dias.

Parlamentares ainda não entraram em consenso sobre pontos que devem ser mudados em medida que reduz jornadas e salários de trabalhadores.

Líderes empresariais demonstram preocupação com o aumento das restrições para frear o avanço do coronavírus em quatro regiões do Estado. Em Porto Aleg…

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre alegou que parte dos estabelecimentos não cumpre os protocolos de segurança.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizará nesta quinta e sexta-feira um encontro no YouTube que abordará os tem…

Equipe econômica afirma estar apenas aguardando a votação no Senado sobre o tema.

A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma…

O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.

O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.

Em sessão do Tribunal Pleno, os ministros aprovaram moção de solidariedade ao STF em razão dos ataques ao prédio da instituição.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho comentou sobre as negociações coletivas de trabalho, especialmente na cidade de Santa Maria, que não tem defini…

Sulpetro elaborou Cartilha sobre a MP que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e renda em parceria com a Flávio Obino Fº Advogado…

Na última sexta-feira (12/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou mais uma audiência de mediação entre profissionais de div…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na última sexta-feira (12/6), audiência de mediação para promover a negociação entre t…