O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.

Em sessão do Tribunal Pleno, os ministros aprovaram moção de solidariedade ao STF em razão dos ataques ao prédio da instituição.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho comentou sobre as negociações coletivas de trabalho, especialmente na cidade de Santa Maria, que não tem defini…

Sulpetro elaborou Cartilha sobre a MP que instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e renda em parceria com a Flávio Obino Fº Advogado…

Na última sexta-feira (12/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou mais uma audiência de mediação entre profissionais de div…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na última sexta-feira (12/6), audiência de mediação para promover a negociação entre t…

Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus…

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provi…

Ao mesmo tempo em que convoca empregados para voltar ao trabalho, a GM renovou a suspensão de contrato (layoff) com 800 a mil funcionários. Os dois me…

Quarto estado brasileiro com mais solicitações de seguro-desemprego em maio deste ano, o Rio Grande do Sul registrou 66,8 mil pedidos do benefício. O…

O trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o entendimen…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 mil de indenização a uma atendente de telemark…

A Constituição, em seu artigo 5º, protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas. Assim, novas leis não podem incidir sobr…

Ronaldo Antônio de Brito Junior.

Segundo o ex-empregado, documento que comprovava a doença de alcoolismo deixou de ser analisado pela Justiça. Contudo, o recurso dele não cumpriu as e…

O órgão tem investigações em andamento sobre empreendimentos no Estado da Anglo Gold Ashanti, Anglo American, Gerdau e Usiminas.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) condenou a empresa Guimarães & Falácio Apoio Administrativo e, subsidiariamente, o…

Consultoria estima que taxa pode chegar perto de 40% este ano.

Uma concessionária de caminhões em Goiás (GO) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um coordenador de venda dos consórcios por tentar mas…

O vendedor havia ajuizado a reclamação trabalhista depois de ter sido dispensado sem receber as verbas trabalhistas devidas após 20 anos de trabalho….

Administradoras de condomínios foram orientadas sobre os acordos do BEm, para preservar empregos de trabalhadores domésticos.

Mentir sobre outra pessoa como forma de retaliação gera o dever de indenizar. O entendimento é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger…

O ajuizamento da cautelar preparatória pode constituir um instrumento necessário para o ajuizamento da ação principal, sem o qual estaria prejudicada…

São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho.

Justiça ainda não decidiu qual índice deve ser usado em débitos trabalhistas.

Uma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) sobre a volta do futebol no Estad…

O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RS (Sindigêneros-RS), João Francisco Micelli Vieira, afirmou…

Ainda assim, a retomada da produção ocorrerá na segunda-feira e será gradual.

Na manhã de quarta-feira, 10 de junho, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou de um fórum on-line, organizado pelo Dieese (Departamento Inte…

Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso.