Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso. 

Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento. 

O Rio Grande do Sul contabilizou 66,82 mil solicitações do benefício do seguro-desemprego em maio. O índice representa recorde na série histórica inic…

MP 936, que permite a medida, estabelece corte na jornada e nos vencimentos por até 3 meses. Equipe econômica estuda novo limite.

O desembargador do TRT4 João Paulo Lucena concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo decisão de juíza de primeiro grau que obrigava empresas…

Alta nas solicitações foi de 53% na comparação com 2019, segundo dados do Ministério da Economia.

Número apurado em maio representa auento de 53% sobre igual período de 2019. De um mês a outro, alta é de 28%.

O desembargador Roger Ballejo Villarinho, da 1º Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou, nes…

Banco nega percentual de corte e afirma avaliar produtividade das equipes.

No trimestre encerrado em abril, Pnad Contínua detalha que o setor mais comprometido é o comércio.

Em maio, cortes devem ter atingido com mais força vagas formais; desigualdade de renda voltou a subir e mulheres perderam mais.

O Senado deve votar hoje a medida provisória (MP) 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%, além de perm…

Cortes e quitações de rescisão de contrato de trabalho só teriam validade após acompanhamento sindical.

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra, de São José do Rio Claro (MT), contra a condenação ao pagamento…

Por temer retomada lenta, empresário preserva autonomia para reduzir folha de pagamento.

Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.

A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.

A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princ…

Quando problemas técnicos dificultarem a produção ou apreciação de provas, é melhor adiar audiência por videoconferência e garantir que a prestação ju…

Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos…

Programa criado pelo governo para evitar demissões atinge um terço dos empregados com carteira assinada do país.

O juiz do Trabalho Tiago Mallmann Sulzbach foi eleito sexta-feira presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra…

Uma negociação coletiva inédita entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA) resultou na perm…

O Sindilojas Litoral Centro firmou um acordo com o sindicato laboral da região para permitir a abertura do comércio na próxima quinta-feira, dia 11, f…

Como o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 835, equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro, não há…

Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de ac…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deverá suspender as audiências de instruções virtuais durante a epidemia quando houver pedido da parte….

Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho após a concessão da aposentadoria é “desarrazoado, ilógico e flagrantemente…

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.