O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nova audiência de mediação na última quinta-feira (21/5) entre agentes comunitários de…

Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Tem mais chance de sucesso quem foi atingido pela redução de salário e de jornada.

Afetados por corte de jornada têm horas ociosas em casa, mas precisam dar conta da demanda em menos tempo.

Mudanças são puxadas pelos setores financeiro, aéreo e de turismo.

Os rodoviários de Porto Alegre foram às ruas nesta segunda-feira de manhã, tudo para protestar contra o parcelamento dos seus salários e por demissões…

Não fornecer alimentação saudável aos seus empregados, obrigando que comam apenas o que é produzido pela própria empresa, gera indenização por danos m…

Após ser citado pelo presidente Jair Bolsonaro como possível argumento para empresários repassarem parte dos custos das demissões para os governos mun…

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso recebeu R$ 30 milhões para quitar verbas trabalhistas de aproximadamente 1,5 mil ex-funcionários da Usina Jaciara…

Interesse local na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do tr…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desemba…

O fato de o pedido administrativo feito à Comissão de Anistia ser deferido não impede o ajuizamento de ação para pleitear indenização por danos morais…

A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de direito e…

Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as…

O contrato de trabalho não pode ser afetado por mudança de estrutura jurídica empresarial, de modo que as obrigações assumidas pela empresa sucedida,…

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.

Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa.

A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos.

Atendimento presencial cresceu 58,7% na primeira quinzena de maio.

A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, suspendeu a liminar que impedia, por t…

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e ou…

O Projeto de Lei 2704/20 permite que o vale refeição (ou alimentação) possa ser pago em moeda corrente durante o surto da Covid-19.

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

Dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. Os dados são…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (21/5), em sessão telepresenci…

O Ministério da Economia espera um repique de alta mais forte do desemprego para os meses de julho e agosto e prepara uma proposta de novo modelo de f…

Ele e outras lideranças das confederações que administram instituições que compõem o Sistema S debateram assuntos relacionados aos setores representad…

Foram registradas 504 mil solicitações nas duas primeiras semanas do mês, contra 286 mil em igual período do ano passado.

Artigo da CLT citado por Bolsonaro em ataque a adversários está sendo usado por empresas para evitar pagamento completo da rescisão.

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular.