Por entender que não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente entre os entes federados para dispor sobre a matéria, a mini…

O Poder Judiciário não pode se eximir de punir atitudes graves que denotam humilhação, discriminação racial e remontam a um estado regido pela escravi…

É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.

Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício.

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

Empresa de origem espanhola informou que suspenderá um turno de trabalho na fábrica.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 30,7 milhões em acordos no mês de ab…

É cabível reintegrar trabalhadores para que eles sejam incluídos em programa de benefício emergencial. Assim, garante-se o direito fundamental à subsi…

A juíza Simone Curado Ferreira Oliveira, da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos, determinou que os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empre…

Maior parte dos requerentes é homem e tem ensino médio completo.

Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já tra…

A transmissão ao vivo começa às 15h, no canal do TST no YouTube e no Instagram.

Uma conversa sobre os principais impactos que a pandemia de coronavírus vem trazendo para as empresas no âmbito político, econômico, tributário e trab…

Os trabalhadores dos frigoríficos gaúchos fechados por ordem judicial ou pela ação de procuradores estaduais e trabalhistas, estão em pé de guerra.

Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional.

Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.

Sob efeito da pandemia, número de pessoas que solicitam benefício cresce 31% em março e em abril.

Oito de cada dez trabalhadores brasileiros correm o risco de perder o emprego ou parte da renda por causa do impacto da epidemia do coronavírus na ati…

Magistrados dizem se adaptar bem ao home office, mas advogado sente falta do contato com os juízes.

Mapa quer iniciar diálogo com Ministério Público do Trabalho para buscar acordos antes do pedido de fechamento das plantas pela via judicial.

O auxílio emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras poderá ser mantido após o fim da pandemia de coronavírus.

Determinação permite retorno gradual das atividades nas regiões do Rio Grande do Sul com bandeiras amarela e laranja.

Os limites impostos pela lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores afetados pela crise do novo coronavírus e a centralização…

O desembargador Marcos Fagundes Salomão, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), restabeleceu a i…

O São Paulo Futebol Clube foi condenado, em segunda instância, em uma ação trabalhista movida pelo meio-campista Maicon Thiago Pereira de Souza, que d…

O advogado Eduardo Raupp, da Flavio Obino F° Advogados, esclarece dúvidas e apresenta medidas trabalhistas preventivas para a retomada das atividades.

O transportador deve responder pelos danos às pessoas transportadas, com base na responsabilidade civil contratual. Com esse entendimento, a Subseção…

O direito coletivo brasileiro estabelece que a representação sindical do empregado tem correspondência com a atividade preponderante do empregador. 

A Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações penais. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e…

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) autorizou o repasse de mais de R$ 5 milhões a hospitais, secretarias municipais de saúde, prefe…