O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec POA) realiza fiscalização em supermercados após receber relatos de funcionários com dúv…

Executivo e parlamentares divergem sobre regras de isolamento.

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) estima a perda de 26,5 mil postos em todo o Brasil, entre os dias 23 de março e 28 de…

A pandemia do novo coronavírus levou ao represamento de 200 mil pedidos de seguro-desemprego. A fila de trabalhadores demitidos sem justa causa que nã…

Participação feminina foi um dos destaques de boletim de 2019.

Mais de 1 milhão ficaram aptos a receber seguro-desemprego; outros 4 milhões tiveram contrato suspenso ou salário reduzido.

Alternativas para a manutenção de empregos frente a um cenário de crise econômica são adotadas pelas empresas gaúchas.

A autora alegou que o contrato de trabalho foi suspenso por 60 dias, sem que fosse firmado acordo. Diante do contexto apurado, a magistrada decidiu de…

A pesquisa mostra ainda que 53% dos entrevistados temem a contaminação de familiares ou funcionários mesmo com os cuidados.

Número de pedidos para acessar o benefício tem pouca variação em comparação com o mesmo período em 2019.

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados.

A Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, na última sexta-feira (24), reuniões de mediação entre representan…

Em audiência realizada na sexta-feira (24/4) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), representantes dos trabalhadores e da empresa P…

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida pela Organização Internacional do T…

A Procuradoria-Geral da República entende que a lei que acabou com o voto de qualidade no Carf padece de inconstitucionalidade formal, por vício no pr…

Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seu…

O momento de pandemia ensejou diversas novidades legislativas no campo trabalhista.

O adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo. 

Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos.

Após um período de férias coletivas de três semanas, de 23 de março a 12 de abril, as Empresas Randon retomaram as atividades de forma parcial, usando…

Unidades de Santo Antônio da Patrulha e Igrejinha foram atingidas.

Texto, que segue para a sanção do prefeito, prevê liberação de atendimento em restaurantes, bares, lancherias, desde que sejam respeitadas medidas de…

Flávio Alves Pereira.

Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judic…

Em tempos de coronavírus, advogados dos Estados Unidos discutem se empresas poderão ser responsabilizadas quando seus empregados contraem coronavírus….

Até que ponto os mandamentos da Constituição Federal comportam as situações criadas pela epidemia que varre o país? Essa é uma das questões que serão…

Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, pedido de tutela provi…

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.

Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, na última sexta-feira (24), a palestra online “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: qua…