Suspensão, demissão e redução salarial são os maiores temores.

Nesta quinta-feira, dezenas de cidades pelo interior gaúcho retomaram as atividades comerciais, paradas há quase 30 dias. Lojas de conveniência poderã…

O desembargador Roger Ballejo Villarinho, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), suspendeu parci…

Mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na tarde desta quarta-feira (15/4) encaminhou um acordo entre representant…

A interrupção do trabalho por falta de equipamento de proteção individual é prerrogativa legal do empregado, que não pode ter a saúde colocada em risc…

No contexto de surto do novo coronavírus, entregadores de mercadorias por plataformas digitais exercem papel de grande relevância para garantir o suce…

O desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, da 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), susp…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucional…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de 72 horas para que o governo se manifeste sobre uma ação direta de inconstitucio…

Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial.

O advogado Eduardo Caringi Raupp, sócio da Flavio Obino F Advogados, falará sobre os aspectos constitucionais da suspensão dos contratos e redução de…

Uma manifestação posterior de Lewandowski foi interpretada por integrantes do governo federal como uma flexibilização nessa exigência. Consultor do Si…

Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de R$ 10 mil. Ess…

A ministra Maria Cristina Peduzzi também falou sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que prevê a suspensão do contrato de tra…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, avalia que as medidas recentes tomadas pelo governo federal vão a…

O total de empregos preservados por meio de acordos firmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1,7 milhão…

Entre outras alterações que a proposta do contrato Verde e Amarelo recebeu, o relator Christino Aureo havia retirada do texto original a permissão par…

Proposta que busca facilitar emprego para jovens e pessoas com mais de 55 anos teve várias mudanças e precisa ir ao Senado até dia 20.

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2…

Desta vez, alvo são os trabalhadores com renda superior a R$ 5 mil.

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira, o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045,00 para R$ 1….

Com a perspectiva de reabertura do comércio em parte do interior gaúcho, possibilidade aberta pelo governo do Estado, a Fecomércio-RS espera o começo…

Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Cont…

A juíza Luciane Cardoso Barzotto, titular da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu arquivar ação civil pública ajuizada pelo sindicato dos emp…

A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias,…

Para advogados, valores pagos pelo tempo em que o funcionário está em casa não podem ser considerados remuneração.

Liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação saem da proposta de relatório.

Em entrevista, ministra Maria Cristina Peduzzi avaliou as medidas do governo para evitar demissões.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e…

Empresas estão dispensando inicialmente trabalhadores com contrato temporário.