O grupo Havan, maior loja de departamentos do Brasil foi uma das primeiras empresas a utilizar a Medida Provisória 936/2020 que permite a suspensão do…

Medida Provisória votada em sessão remota na Câmara ontem à noite teve modificações em relação à proposta original do governo.

A rede varejista Lojas Renner vai adotar o plano do governo para redução de jornadas de trabalho e salários, e a suspensão de contratos de funcionário…

O governo já registrou mais de um milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise…

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.

Motoristas que prestam serviço via Uber e 99 Taxi, como operadores que atuam para viabilizar as atividades econômicas essenciais dessas empresas, têm…

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que…

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número con…

Paulo Sergio João e Sandro Vieira de Moraes.

Para garantir os direitos fundamentais de forma conciliada com o direito ao trabalho, as legislações federal e municipal devem ser interpretadas junta…

O ministro Marco Aurélio negou liminar para anular a sessão que aprovou o relatório da Medida Provisória 905/19, que alterou a CLT e criou o “contrato…

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 

Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.             

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade.

Objetivo é acelerar a recuperação da economia brasileira, prejudicada pela quarentena.

Fábricas estavam suspensas em decorrência das medidas de restrição impostas para conter o avanço do coronavírus.

Cerca de 598 mil estariam aptos a receber auxílio emergencial.

Governo estima que suspensões devem alcançar 24,5 milhões de trabalhadores.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que havia pedido a ele…

O assunto ‘Covid-19’ já está disponível no sistema PJe e deve ser incluído no cadastro de processos relacionados ao tema.

A General Motors anunciou medidas para minimizar os impactos do coronavírus. Vai reduzir jornadas e salários e suspenderá contratos em regime de layof…

Numa decisão rara – ou, até, inédita – o juiz Renato Barros Fagundes, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendeu o pagamento de parte de um ac…

Cartilha elaborada pela Flávio Obino Advogados esclarece todas as dúvidas do empregador doméstico.

Estabelece que, para o mês de março de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INS…

Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acertou em sua decisão de que nesse tempo de…

Em decisão assinada pelo desembargador Gerson Cherem II, o Tribunal de Justiça negou a tutela de urgência no mandado de segurança coletivo impetrado p…

Grupo veio ao Brasil com a promessa de melhores salários.

A respeito da matéria publicada pela Folha de São Paulo no dia 11/04/2020, intitulada “Programa que salva emprego formal empobrece trabalhador, diz es…

Duas audiências de mediação para tratar das condições de trabalho dos vigilantes durante a pandemia de coronavírus foram realizadas pelo Tribunal Regi…