Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica.

Uma mediação por videoconferência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS), nesta segunda-feira (6/4), celebrou um acordo entre qua…

A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul R$ 213 mil depositados…

Uma empregada de uma pet shop de Porto Alegre poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus….

O incomum momento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19) trouxe inúmeros reflexos às relações trabalho. As medidas provisórias relacionadas a…

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, sindicatos trabalhistas de São Paulo conseguiram uma série de decisões condenatórias por meio de dissí…

As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o minis…

O PT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a fim de garantir aos trabalhadores o levantamento de recursos das conta…

Pela primeira vez desde que passou a promover a Agenda Jurídica da Indústria, a Confederação Nacional da Indústria tem em sua pauta para o Supremo Tri…

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus, embora evidentemente impactem de forma negativa no trabalhador, também prejudicam o empregador. 

Os aplicativos de entrega não podem ser considerados empregadores nos termos do artigo 2º da CLT. Trata-se de atividade compartilhada, cuja análise nã…

Desde a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, logo no começo do primeiro governo de Getúlio Vargas, esta é a primeira vez que a atividade não é…

Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Questões trabalhistas durante a COVID 19 é o tema da live promovida pelo SESCON/RS, que conta com a participação do advogado Eduardo Caringi Raupp, só…

Eduardo Caringi Raupp, sócio da Flavio Obino Fº Advogados, esclarece dúvidas sobre redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho em “live” pr…

Editorial.

Ministro do STF diz que país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções não se ‘poderia deixar o trabalhador vulnerável’.

Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Flávio Obino Filho responde dúvida enviada para a coluna da Giane Guerra.

Sugestão da Sociedade Brasileira de Virologia é que entidades setoriais comprem os testes para que saiam mais baratos.

Entre 20 de março e 3 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) informou que foram pagos R$ 84,4 milhões aos trabalhadores em dire…

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que acordos individuais de redução de salário e jornada em empresas privadas…

Pedidos analisados é de trabalhadores que pedem saque integral de fundo.

Apresentado em videoconferência do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, na tarde desta segunda-feira, o protocolo de funcionamento dos esta…

Fabricante de Caxias do Sul defende a manutenção do isolamento social amplo.

Cerca de 1,4 milhão de empresas receberão R$ 40 bilhões com juros de 3,75% ao ano.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem que os sindicatos devem ser comunicados em até 10 dias sobre os acord…

Na decisão, o colegiado apontou jurisprudência do próprio tribunal que determina que “as atividades ou operações perigosas nele relacionadas dependem…

Em entrevista exclusiva à ConJur, a ministra Maria Cristina Peduzzi afirma que “a lei é protecionista naquilo que deve ser”, como na proteção às mulhe…

Considerando que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é direito dos trabalhadores, e levando e…