Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Incon…

Dispositivo faz parte da MP que criou o programa emergencial de emprego e renda.

Empresa diz que o motivo é a pandemia e o impacto na economia, mas não pretende fechar unidades.

O editor pesquisou e pode informar com segurança que a indústria calçadista brasileira começou a demitir para valer. Os trabalhadores do setor perderã…

Para entidades de juízes e procuradores, reduções de jornadas e salários são inconstitucionais.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuiza…

Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a medida após decisão definitiva.

Governo estima 24 milhões terão jornada reduzida total ou parcialmente, mas especialistas temem desemprego posterior. Falta de mudança tributária e ne…

O advogado Eduardo Caringi Raupp, sócio da Flavio Obino F Advogados, esclarece as alterações promovidas pela MP 936/20 em relação à redução de jornada…

Em vídeo o advogado Flávio Obino Filho comenta sobre a redução de jornada de trabalho e salários, e suspensão do contrato de trabalho conforme as regr…

A assessoria jurídica do Sindilojas Porto Alegre para assuntos trabalhistas, Escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, preparou uma série de…

Tão anunciada pelo governo federal e esperada pelas empresas, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória que institui o Programa Eme…

Deputados reclamam de não terem sido consultados sobre decreto.

Texto amplia até 15 de abril as medidas restritivas na economia.

A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em estado de calamidade pública…

O Senado e a Câmara aprovaram um rito simplificado para tramitação das medidas provisórias durante a pandemia do coronavírus. Entre as novidades está…

Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de até 70% do salári…

A tutela de urgência vale até que ocorra exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente.

Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Peter Cappelli, de Wharton, diz que crise não vai necessariamente acelerar a adoção de novos formatos.

Medida prevista pela reforma não é aceita nas poucas decisões da Justiça do Trabalho.

Em pesquisa, 7 mil profissionais do país afirmam que trabalham mais em casa do que no escritório e que ficam sem tantas informações sobre a empresa.

As centrais sindicais (CUT, Força Sindical,  UGT, CTB, Nova Central, CSB), reunidas hoje em São Paulo, através de vídeo conferência, avaliaram as medi…

A rede de restaurantes Madero demitiu 600 trabalhadores. O dono é o paranaense Júlio Durski. Seu sócio é o apresentador Luciano Huck.

A Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nessa terça-feira (31/3), audiências de mediação com três categori…

Um médico que pertence ao grupo de risco do novo coronavírus obteve na Justiça do Trabalho de Porto Alegre o direito de se afastar das suas atividades…

O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendeu, por 60 dias, a cobrança das parcelas de um acordo trabalhis…

Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato.

A avalanche de normas se tornou praticamente diária e põe até mesmo advogados num impasse em meio à crise.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou dois decretos no fim da noite de terça-feira, com vigência até 30 de abril: um que proíbe as de…