“Quando uma regra municipal divergir, vale o Estadual, especialmente no que forem normas gerais, como o que é essencial, e no que informa o que deve f…

Cerca de 10,9 milhões de trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 estão fora do Cadastro Único, a mais ampla base de dados do governo…

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reagiu ao corte temporário de 50% das contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o ‘Sistema S’,…

Sistema para bancar remuneração de trabalhadores que terão redução de jornada ou contratos suspensos é complexo, mas corrige erro anterior.

Crise do coronavírus chegou no momento em que os dois países enfrentavam instabilidade.

Audiência realizada nessa segunda-feira (30) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tratou da situação de cerca de mil trabalhadores…

Anúncios federais somam mais de R$ 700 bilhões para atenuar impacto da quarentena, mas especialistas projetam crise.

Taxa no país recuou de 11,5% para 11,4% em fevereiro com ajuste sazonal, mas recuperação deve ser interrompida.

O juiz André Figueiredo Dutra, da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que as empresas de telecomunicações de Minas Gerais adotassem med…

Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (1/4), o governo federal reduziu pela metade os valores a serem pagos pelas empresas às entidades do…

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, na noite de ontem, o aumento nas restrições no comércio no Rio Grande do Sul em função do novo coronavírus…

Iniciativa busca dar agilidade às propostas relacionadas à pandemia, como a que amplia a abrangência do auxílio aos trabalhadores.

MPF/RS, MPT e Defensoria Pública destacam pontos preocupantes. Governador ressalta que ‘não houve qualquer relaxamento de medidas’.

Para lidar com o impacto da pandemia, a principal medida to¬mada pelas indústrias foi o trabalho domiciliar (home office), com 56,7% das respostas. A…

Diante da pandemia global do coronavírus, a construtora MRV e a operadora de galpões logísticos LOG CP, ambas controladas pela família Menin, anunciar…

Indicador do IBGE mostra que índice no trimestre encerrado em fevereiro foi de 11,6% e deve fechar 2020 em 13%.

O juiz Helio Ricardo Monjardim, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, declarou extinta sem resolução de mérito, nesta terça-feira (31/3), ação civ…

A fim de agilizar o serviço, ele leva a o dinheiro no próprio carro.

Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.

O juiz Sebastião Alves Martins, titular da 3ª vara do trabalho de Anápolis (GO),determinou que a concessionária das rodovias centrais do Brasil (Conce…

Companhias consultam escritórios de advocacia sobre a aplicação de sanções.

Medidas foram amplamente usadas durante a última crise pelo setor automotivo.

Nas 24 horas de vigência do artigo 18 da medida provisória 927, 700 funcionários da Rotas de Viação do Triângulo tiveram o contrato de trabalho suspen…

O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado…

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) notificou empresas de vários setores em que ocorrem atividades de risco mediano, alto e…

Os muitos dispositivos da Medida Provisória 927 buscaram preservar a fonte de sustento do prestador dos serviços e dar certa segurança jurídica à rela…

As Lojas Americanas conseguiram uma decisão permitindo sua reabertura em todo o estado do Rio de Janeiro durante os decretos que determinam o fechamen…

Para impedir que pessoas obtenham renda, principalmente em um momento de pandemia, é necessário que a empresa ao menos justifique sua decisão de afast…

O juiz Moisés Bernardo da Silva, da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar que determina o afastamento dos servidores de saúde e profissi…

O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá efeitos sobre os autos de infração tributária de empresas em gra…