Por sugestão de parlamentares, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir uma suspensão temporária de contratos de trabalho de se…

O governo federal, com fundamento no artigo 65 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) anunciou, nesta terça-feira (17), que vai pedir ao Congresso Na…

Em reunião em Brasília, os presidentes nacionais da CUT, Sérgio Nobre, da Força sindical, Miguel Torres, e da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira entrega…

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalh…

A Fecomércio-RS divulga, nesta quarta-feira, 18 de março, a nona edição do Mapa do Emprego, com dados baseados na RAIS (Relação Anual de Informações S…

Normas suspendem cinemas, teatros e casas noturnas. Nos shoppings, só podem abrir farmácias, supermercados e praça de alimentação.

Funcionários teriam a direito seguro-desemprego por 60 dias; Bolsonaro volta a falar em alarmismo sobre o coronavírus.

O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu na tarde de ontem, no Palácio Piratini, representantes de entidades empresariais para tratar das medidas que…

Reunidas no Dieese, em São Paulo, nesta segunda-feira (16), as centrais sindicais debateram o cenário nacional devido à propagação do coronavírus e ed…

O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em Torres, foi…

Possibilidade de trabalho aos domingos foi mantida, exceto para bancários.

A pandemia do coronavírus tem levado empresas do Estado a optarem pelo home office e motivado as principais entidades empresariais a sugerirem medidas…

Entidades, no entanto, cobram mais medidas pelo governo.

Fleury também defende que os contratos possam ser flexibilizados, inclusive os trabalhistas, com possibilidade de redução de vencimentos com diminuiçã…

Ideia da equipe econômica é dar capital de giro às empresas e manter o consumo aquecido. No caso do “diferimento” do prazo de pagamento do FGTS (que t…

Ainda que seja pauta dos dias atuais, há uma lacuna normativa para fiscalizar problemas psicológicos no ambiente de trabalho. Excesso facilita o desen…

A Vale informou em comunicado que orientou 1.800 empregados a trabalharem em regime de “home office” (trabalhar de casa), a partir de ontem, em funçõe…

O advogado Flávio Obino Filho, participou da construção do acordo e informa que, durante a suspensão do contrato de trabalho, os colaboradores serão s…

Medida ainda é avaliada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Objetivo é preservar os empregos frente ao forte impacto da pandemia nas vendas. Flexibilização das regras trabalhistas vale para lojistas que aderire…

Segundo Flávio Obino Filho o reconhecimento da sociedade de advogados como o escritório jurídico (todas as áreas) preferido ou mais lembrado pelos emp…

A produtividade do trabalho está diminuindo no Brasil, três anos após o fim da prolongada recessão que fez a economia do país afundar entre 2014 e 201…

O juiz do Trabalho Renato Barros Fagundes, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, negou o pedido liminar de rescisão indireta do contrato de trabalh…

Proposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens.

O governo anunciou a revisão de 3 das principais NR (normas regulamentadoras) sobre o mercado de trabalho. A nova redação foi assinada, nesta quarta-f…

Em reunião realizada na quinta-feira (12), as centrais sindicais — Força Sindical, UGT, CSB e NCST —, propuseram cancelar as manifestações de rua do d…

Executivos e assessores jurídicos e de comunicação passarão o dia 20 de maio numa imersão para a troca de experiências e cases dos sindicatos. Os trab…

Na semana passada, o Glassdoor, site de avaliação de empresas com mil funcionários em dez escritórios no mundo, incluindo o Brasil, obrigou todos a tr…

Pandemia faz organizações ampliarem o uso de trabalho remoto para evitar o contágio.

Tese foi definida em repetitivo e deverá ser aplicada em processos semelhantes.