Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo entendeu que falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um co…

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.

Fisco questiona escolha de regime de pessoa jurídica no lugar de CLT; emissora diz respeitar a lei.

Mais de 67 mil pedidos pendentes por conta da nova modalidade de saques do FGTS foram reprocessados pela Secretaria de Previdência.

Fatia com reajuste acima da inflação ficou em 49,4% no ano passado, ante 75,5% em 2018, aponta Fipe.

Com a abertura do mercado de óleo e gás para a iniciativa privada, o Sindicom, representante de grandes distribuidoras, como BR, Shell e Ipiranga, vai…

Em decisão rara, professora e dois réus foram acusados por manterem uma venezuelana em cárcere privado e sujeitá-la a condições degradantes de trabalh…

Um dos projetos de lei que estão prontos para serem votados em Plenário é o PLC 21/2018, que trata dos intervalos durante o expediente a que as trabal…

Apenas nos casos em que se comprove ação intencional, seria possível a demissão por justa causa.

A desembargadora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Vólia Bomfim Cassar, é uma das palestrantes confirmadas na 5ª edição do Congresso de Relações…

Heleno Taveira Torres.

O servente que faz a limpeza de banheiro de fórum tem direito a adicional de insalubridade, uma vez que circula pelo local um número indeterminado de…

Mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para realizar a simplificação do sistema, de acordo com o Ministério da Economia. Pequenos empregadores…

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável.

Após ganhar espaço e confiança por seu papel crucial na articulação pela reforma que mudou o sistema de aposentadoria no Brasil, o secretário especial…

O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do…

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Noemia Porto, enviou à ConJur posicionamento sobre a sentença do juiz Jeronimo Azambu…

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou nesta segunda-feira (20/1) a abertura de pedido de providências p…

Um restaurante de São Luís de Montes Belos (GO) indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista em convenção coletiva d…

OIT diz que retomada econômico não é suficiente para uma redução significativa do desemprego nos próximos anos na região.

As turbulências sociais estão de novo em alta no mundo, refletindo a crescente reação às desigualdades sociais e econômicas, aponta estudo da Organiza…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receb…

Juiz definiu realidade brasileira como “merdocracia” ao condenar empregador.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho não tem competência para coibir a t…

Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constitu…

O advogado-geral da União, André Mendonça, se manifestou sobre a sentença do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª…

Para Dieese, salário mínimo deveria ser cerca de R$ 4.342,57 para atender uma família com quatro pessoas, duas crianças e dois adultos.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta de feriados nacionais de…