O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13….

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (12) o relatório de Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ) favorável à adesão do Brasil…

Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que estabelece nova política de valorização do salário mínimo e dos…

A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada na edição des…

Em um processo no qual o Metrô foi condenado a pagar pensão, danos morais e estéticos a um ex-empregado, o que chama a atenção é o pito levado pela em…

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h. No entanto, em caso de calor excessivo, os atletas passam a t…

Em eleição realizada nesta quinta-feira (12), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, o deputado federal L…

Os trabalhadores bancários podem respirar um pouco mais aliviados. Na terça-feira passada (10/12), a CONTEC conseguiu assinar com a Fenaban um aditivo…

A indústria e todo o setor produtivo brasileiro comemoram o fim do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Administração pública poderá ser condenada em processos de terceirizados se não fiscalizar empresas contratadas.

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 5…

Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.

Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.

A empresa também descontava o valor do exame admissional.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$ 180 mil acertado entre o Ba…

O volume de serviços no Brasil cresceu 0,8% em outubro, a segunda alta seguida do setor e a maior para o mês desde 2012, divulgou ontem o Instituto Br…

Christino Aureo não deve liberar os trabalhos aos domingos.

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.

Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado ban…

As plataformas de mediação de acordos jurídicos no Brasil vem crescendo. A MOL (Mediação Online) anunciou que fez 35 mil acordos em 3 anos, e que o te…

Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que nega expedição de ofício para a exibição de documentos, independentemente de o pedido ter…

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) diz que buscará outra fonte de recursos para custear o programa Emprego Verde-Amarelo.

O relator da medida provisória do Emprego Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), quer incluir trabalhadores com mais de 55 anos no programa….

Com receio de uma dura derrota política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia apresentar um projeto de lei que substitua a medida provisór…

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia para conceder a uma professora univ…

O desembargador Welington Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), deferiu uma liminar em Mandado de Segurança para liberar o joga…

Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa, a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços presta…

Um empregado que trabalhava na queima de tijolos em uma olaria deverá receber como horas extras os intervalos para recuperação térmica não usufruídos…

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tomará posse nesta sexta-feira (13/12), às 17h, em solenidade no Plenário…

Assista na íntegra.