Matéria propõe nova modalidade de contrato para jovens.

Taxa de informalidade no Rio Grande do Sul fechou em 33,9%, com cerca de 1,98 milhão de trabalhadores informais.

O terceiro trimestre fechou com uma taxa de desemprego de 8,8% no Rio Grande do Sul. Aumentou tanto na comparação com o segundo trimestre, quanto com…

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, responsável pela defesa da empresa nas ações, o Judiciário usou como fundamento a MP que está sendo chamada de…

Em documento com 4 páginas e 3 grandes temas (ampliação do emprego de qualidade, proteção ao desempregado e política de emergência social), as centrai…

Encerra-se, nesta quarta-feira (20), prazo para apresentação de emendas à MP 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Até esta segun…

A medida provisória nº 905, que trata de medidas de incentivo ao emprego e revoga vários artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), elevou a…

O serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será encerrado no dia 13 de dezembro em 120 agências FGTAS/Sine e unid…

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas. Medida impede destinação de recurso à região afetada.

Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.

Iniciativa tenta privilegiar a orientação ao empresário, e não a punição.

Se o empregador impõe um padrão estético para os funcionários seguirem, deve arcar com os custos que isso gera. Com este entendimento, a 8ª da Turma d…

Apresentado com entusiasmo, Programa Verde-Amarelo vai, uma vez mais, atacar os trabalhadores e beneficiar os patrões.

No última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mai…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (19) uma audiência pública para debater os temas previdência e trabalho com foco na Jus…

MP do Programa Verde-Amarelo traz novamente a ideia.

Trabalhador nômade ganha espaço pelo profissionalismo, independentemente do local que atua. BriviaDez refaz processos para atender à tendência.

A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência.

A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.

É forte e crescente a reação dos lojistas de Florianópolis com a convenção entre o Sindicato dos Lojistas e o Sindicato dos Comerciários.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho que patrocina a defesa da empresa nas ações “a nova regulamentação legal expressamente autoriza o trabalho em fe…

O Congresso promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de…

A “MP 905 significa interferência na ação fiscal” dos auditores fiscais do Trabalho denuncia o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (S…

A Medida Provisória 905/2019 que cria o programa Emprego Verde Amarelo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11), foi a pauta…

MP 905, do programa Verde Amarelo, estabelece novo cálculo e prevê criação de lista de sequelas que darão direito a benefício.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou liminar que determina a manutenção do tratamento contin…

A medida provisória (MP) que institui o programa Verde Amarelo, vai além do incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho.

Para analista, mérito do programa está no reconhecimento, pelo governo, de problemas na entrada do jovem no mercado de trabalho.

Segundo entendimento do STF, matéria precisa ser regida por lei completar quando há exigência expressa na Constituição.