Decreto que moderniza o programa foi assinado nesta semana.

Os advogados Flávio Obino Filho e Lúcia Witczak participaram da última reunião do ano do Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalh…

Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público d…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que nego…

Quadro “Quero Post”, da Rádio TST, responde à pergunta.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma…

Em evento da OIT na COP30 em Belém (PA), Marinho afirmou que a transição para uma economia sustentável só será justa se construída com participação at…

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do…

A comunicação entre o advogado e uma testemunha na antessala de audiência, quando trata do mérito da ação, compromete a integridade da prova a ser pro…

Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir o controle de uma companhia sobre…

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nesta quinta-feira (13/11) uma audiência pública para debater as questões jurídicas relativas ao incidente d…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora ati…

Os advogados Flávio Obino Filho, Flávio Barzoni Moura, Lúcia Witczak e Flávio Obino Neto representaram, respectivamente, SECOVI/RS, SINDILOJAS/POA, SI…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar de serviços gerais por dano moral porqu…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condom…

Trabalhador teria causado o acidente, mas obteve direito a receber indenização do empregador.

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo cole…

Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos morais.

Seminário Internacional promovido pela Uepetti, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, reuniu delegações do Brasil, Paraguai e Ur…

Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para…

A Comissão de Trabalho realizou, na Câmara dos Deputados, um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga…

Empregadores devem fazer o depósito até 28 de novembro; veja quem tem direito e como calcular o valor.

Estudo com 11,2 mil trabalhadores de 15 países aponta que, ao procurarem emprego, 44% dos profissionais da geração Z observam os horários de trabalho…

Estudo inédito encomendado pela CUT mostra que mais da metade dos autônomos que já foram celetistas desejam retornar ao regime formal, mas enfrentam p…

No final de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n°15.222/25, que flexibiliza a licença-maternidade em casos de complicaçõ…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias), quan…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que considerou que não ficou não configurada a dispensa discriminató…

Desvio de função resultou em acidente grave.

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou discriminatória a prática de um restaurante em Curitib…