Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade.

Praticar atividade física sabidamente incompatível com tratamento de lesões que motivaram o afastamento do trabalho, enquanto recebe benefício previde…

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5648/23, que amplia a responsabilização do empregador que mantiver as rotinas…

Sentença da 1ª Vara de Trabalho de Suzano-SP condenou loja de materiais de construção a indenizar assistente geral em R$ 30 mil em razão de assédio mo…

Esta será a primeira vez que os mercados abrirão em feriados desde abril deste ano, após acordo entre sindicatos.

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de c…

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou os Correios a pagarem indenização que totalizou R$ 2,5 milhões por danos morais a pais e irmãos de…

A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade falida só deve ser decidida pelo juízo falimentar, sob pena de violar a Súmula Vinculante…

Previsão expressa é condição para evitar a exigência do controle de jornada.

Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser restaurado do programa mesmo após atingir o limite de idade previsto na norma interna.

Foram analisados dados de 24.326 profissionais de 174 organizações entre 2018 e 2024.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloísio Corrêa da Veiga, manifestou apoio à rápida regulamentação do trabalho por aplica…

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego.

Acordo prevê aumento de 15% na ocupação de vagas destinadas a esse público e integração de dados ao SINE até 2026.

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de c…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido…

Análise ocorrerá em sessão presencial marcada para as 13h30.

A obrigatoriedade de novas informações no eSocial tem gerado apreensão entre empresários e profissionais da contabilidade.

As novas configurações da Tabela 03 do eSocial, sistema que centraliza as informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e de FGTS das empresas br…

Em um mundo em constante e cada vez mais rápida transformação, estar atento às novidades e às tendências que guiam os mercados consumidores e às cadei…

De acordo com levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, foram criadas 103,6 mil novas vagas pelo segmento no período.

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Pr…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial pa…

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou uma das maiores redes de móveis do Brasil a pagar R$ 5 mil de indenização a trabalhadora…

Secretário-executivo do MTE defende direitos básicos, transparência e segurança nas relações de trabalho mediadas por plataformas digitais.

Orientação da Receita Federal aos fiscais do país deverá evitar autos de infração para cobrar contribuição previdenciária sobre tais valores.

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse durante a…

A limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas gera o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para a faxineira responsável, me…