Sindicalistas, especialistas e representantes públicos defenderam a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública realiza…

Juristas responsáveis pelo anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram um acordo com sindicatos de trabalhadores du…

O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-…

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Colombo realize consultas ao…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma vendedora de uma loja de telefonia celu…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a nulidade do pedido de demissão apresentado por um operário contratado p…

Operações de fiscalização flagraram irregularidades graves em um restaurante argentino e em um galpão de triagem de resíduos recicláveis na capital ga…

As consultas de valores a receber e as informações sobre o banco pagador estão disponíveis na CTPS Digital e no portal GOV.BR.

Colegiado vai monitorar impactos sobre setores produtivos, propor medidas para evitar demissões e fortalecer negociações entre trabalhadores e emprega…

De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) promoverá entre os dias 18 e 22 agosto uma palestra sobre a jurisprudência no Direito trabalhist…

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto.

Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo aos empregados.

Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade.

Com o objetivo de provocar reflexões sobre o futuro do mercado de trabalho, o empreendedorismo e a inclusão social, a Fundação Projeto Pescar promoveu…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou indenizações por danos materiais e morais aos familiares de um motorista d…

Memorando de Entendimento estabelece troca de informações, padronização de normas e ações conjuntas para reduzir riscos em equipamentos de alto potenc…

A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo intrajornada e pagamento de…

Durante reunião com a Contar, ministro do Trabalho e Emprego destacou que a prática compromete direitos trabalhistas, reduz a arrecadação de fundos es…

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais.

Os números do trabalho no Brasil passaram por mudanças relevantes desde a grande recessão de 2014-16, em parte influenciadas pela reforma da CLT aprov…

A legislação determina que estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas mantenham local apropriado para a guarda dos filhos durante o perío…

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a empregado por incontinência de conduta.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por um técnico em laboratório que desempen…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a debater a redução da jornada de trabalho dos brasileiros em reunião nesta quarta-feira (13), às 14h30.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salári…

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não querem cruzar com “pessoas inconvenientes”, segundo suas próprias palavras, quando circulam pe…

Além de linhas de empréstimo, pacote de medidas para mitigar efeitos das sobretaxas de 50% de Trump deve prever postergação de impostos e compra públi…

Flavio Obino Filho fala a regulamentação e se os benefícios trabalhistas podem ser Utilizados como crédito na compensação tributária, destacando a nec…