A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência…

Iniciativa oferece 3,5 mil vagas gratuitas em Educação de Jovens e Adultos profissionalizante em 11 municípios gaúchos, com foco na retomada dos estud…

Publicação reúne 15 cláusulas negociadas entre 2023 e 2024 que garantem isonomia salarial e contribuem para um ambiente profissional mais justo e incl…

Estudo recém-divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 25% das atividades profissionais no mundo correm o risco de serem r…

Sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu como discriminatória a dispensa de profissional de marketing com transtorno do espectr…

A redução da jornada de trabalho foi um dos maiores embates da Assembleia Nacional Constituinte.

Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para pr…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia e determinou a inclusão de três ex-…

As taxas ainda não recuaram, variando entre 21% e 99% ao ano.

Nova modalidade de empréstimo amplia o acesso a profissionais com carteira assinada e inclui trabalhadores de aplicativos, mas exige atenção ao risco…

Fixação de ocorrências impede a elevação de recursos sobre temas pacificados.

Entidades e os interessados em participar, deverão solicitar a sua inscrição até o dia 10 de agosto.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira (3), em meio a sinais de possível retomada das negociações nucleares entre EUA e…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu nesta quarta-feira (2/7) quatro espectrofotômetros doados por um consórcio…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do tr…

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.

Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025.

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e e…

Na última sexta-feira (27/6), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a autodeclaração de insuficiência de recursos é…

Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT.

“Aprovação é uma vitória para o trabalhador que passa a ter crédito e com juros mais baixos”, afirma ministro.

Nova funcionalidade permitirá que 1,5 milhão de empregadores parcelem débitos declarados no eSocial, beneficiando cerca de 26 milhões de trabalhadores…

A juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu a despedida discriminatória de uma imigrante haitiana que atuava com…

Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e…

A CLT garante, desde 1943, salário igual para a mesma função, sem distinção de sexo.

Empréstimos com desconto em folha começaram a ser concedidos no fim de março; modalidade ainda não tem garantia do FGTS.

Um motorista teve o direito à rescisão indireta e indenização por danos morais reconhecidos pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual…

Decisões recentes proferidas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciam a atuação de magistrados(as), servidores(as) e de toda comunidade jurí…