Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha.

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado.

Um dos incentivos nessa direção foi a edição do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, i…

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante.

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência.

Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no ambiente de tr…

O cuidado é uma responsabilidade social que, historicamente, tem sido invisibilizada, desvalorizada e atribuída majoritariamente às mulheres.

Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Cur…

Empréstimo com desconto em folha é tomado principalmente por menos escolarizados e mais velhos.

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma empresa a indeniza…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelb…

Uma empresa deve responder objetivamente pelo dano sofrido pelo trabalhador que exercia atividade de risco elevado.

Quando há a possibilidade de fiscalizar a jornada, mesmo para trabalhadores externos, a empresa deve pagar horas extras.

O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto da Previdência (o que hoje significa cerca de…

O Consignado CLT (para trabalhadores de empresas privadas) e o Consignado INSS (para aposentados e pensionistas do instituto previdenciário) têm varia…

Será em 2026 a vigência da nova norma sobre riscos ocupacionais.

Nesta edição, a juíza Anita Lübbe fala sobre o papel da memória na construção de uma Justiça mais democrática.

Paulo Sergio João.

Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal.

Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado.

O pedido de uma advogada para que uma audiência designada na forma presencial acontecesse de modo telepresencial foi indeferido pelo juiz Gerfran Carn…

Companhias investem em grupos de apoio, treinamento de lideranças, campanhas de conscientização e códigos rigorosos de conduta para apoiar grupos.

A sócia do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, Dra. Lucia Ladislava Witczak, participou no último dia 25 de junho da reunião do Comitê…

Reunião tripartite define formato definido pelas três bancadas, cronograma de etapas regionais e retomada do Grupo de Trabalho Organizador com foco em…

Ministro Luiz Marinho apresenta dados de empregos formais em coletiva.

Reunião discutiu atualização das Normas Regulamentadoras, com destaque para o novo Anexo de Escadas da NR-35 e ajustes na NR-22; limite de exposição a…

Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura).

Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não obteve o reconhecimento da…

A família de um trabalhador vítima de um choque elétrico, aos 28 anos, deve receber indenização por danos morais e pensão vitalícia.