Fixação de ocorrências impede a elevação de recursos sobre temas pacificados.

Entidades e os interessados em participar, deverão solicitar a sua inscrição até o dia 10 de agosto.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira (3), em meio a sinais de possível retomada das negociações nucleares entre EUA e…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu nesta quarta-feira (2/7) quatro espectrofotômetros doados por um consórcio…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a abertura de uma investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços de combustíveis, após indícios de que…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do tr…

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF.

Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025.

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e e…

Na última sexta-feira (27/6), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a autodeclaração de insuficiência de recursos é…

Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT.

“Aprovação é uma vitória para o trabalhador que passa a ter crédito e com juros mais baixos”, afirma ministro.

Nova funcionalidade permitirá que 1,5 milhão de empregadores parcelem débitos declarados no eSocial, beneficiando cerca de 26 milhões de trabalhadores…

A juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu a despedida discriminatória de uma imigrante haitiana que atuava com…

Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e…

A CLT garante, desde 1943, salário igual para a mesma função, sem distinção de sexo.

Empréstimos com desconto em folha começaram a ser concedidos no fim de março; modalidade ainda não tem garantia do FGTS.

Um motorista teve o direito à rescisão indireta e indenização por danos morais reconhecidos pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual…

Decisões recentes proferidas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciam a atuação de magistrados(as), servidores(as) e de toda comunidade jurí…

Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha.

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado.

Um dos incentivos nessa direção foi a edição do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, i…

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante.

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência.

Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no ambiente de tr…

O cuidado é uma responsabilidade social que, historicamente, tem sido invisibilizada, desvalorizada e atribuída majoritariamente às mulheres.

Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Cur…

Empréstimo com desconto em folha é tomado principalmente por menos escolarizados e mais velhos.