A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de uma auxiliar de serviços gerais que buscava indenização por asséd…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou um salto expressivo no número de processos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupaci…

Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas.

Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores.

Em palestra, Redecker reforçou que proposta de nova escala de trabalho precisa de compensação fiscal.

Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois.

A tendência de mudanças na jornada de trabalho no Brasil dominou o debate entre lideranças industriais e representantes políticos durante reunião-almo…

A demissão de empregada em retaliação a questionamentos sobre a cobrança de plano de saúde configura dispensa discriminatória e abuso do poder diretiv…

O Ministério da Fazenda incluirá a medida em pacote para reduzir o endividamento da população.

A legislação brasileira estabelece garantias para proteger o profissional e assegurar que ele não fique desamparado.

Fecomércio/RS, Sindigêneros/Santa Maria, Sindiatacadistas, Sind. Atac. Louças, Sind. Atac. Bebidas e Sincopeças, através do advogado Flávio Obino Filh…

Proposta limita funcionamento até 21h e restringe abertura aos domingos na capital baiana.

Em entrevista exclusiva concedida ao portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do estado da Bahia, Paulo Mota, afirmopu que chego…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA),…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a natureza jurídica salarial de uma moradia utilizada por um empregado rural.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a inexistência de relação de emprego como empregada doméstica e cuidadora aleg…

Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações.

A previsão em norma coletiva legitima a adoção de regime de compensação com semanas alternadas de 40 e 48 horas, a chamada “semana espanhola”, sem a n…

Nova exigência amplia o gerenciamento de riscos ocupacionais e levanta questões práticas sobre saúde mental, compliance e passivos trabalhistas.

No dia 28 de abril, o Dr. Flávio Obino Filho participará de um encontro promovido pelo Grupo Gestão de Pessoas no Varejo, que abordará o tema “Da obri…

O advogado Flávio Obino Filho proferiu palestra sobre as origens do sindicalismo empresarial no Brasil, o fortalecimento das entidades como entes de r…

Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas.

Os julgadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) modificaram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Almenara (MG) que t…

Um mecânico de manutenção despedido um dia depois de voltar do benefício previdenciário para tratamento de dependência química não conseguiu comprovar…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu humilhações de cole…

A coluna aproveitou a cobertura da Hannover Messe para explicar como funciona para trabalhadores do país europeu.

A aprovação da admissibilidade da PEC que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, reacendeu um dos debates mais se…

Pesquisa ouviu 1.565 pessoas; custo invisível do deslocamento pesa na escolha.

Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno.