Indenização no valor total de R$ 60 mil foi imposta por unanimidade.

Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração que ela usava.

Levantamento do Ministério do Trabalho apontou motivos que levam funcionários a pedir para deixarem as empresas.

Ministério do Trabalho deve editar portaria instruindo como o procedimento será feito.

A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho.

Acidente ocorreu nove dias depois da contratação.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica a ser aplicada nas situações em que o banco de horas é invalidado.

Ideia defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sofre resistência dos parlamentares e não encontra consenso no próprio governo.

Quem opta pela modalidade perde o direito de sacar o fundo de garantia em alguns casos de demissão.

A sentença inclui o pagamento de intervalos, horas extras e revezamento de folgas aos domingos, destacando a importância da igualdade de gênero no amb…

Anúncio foi feito durante evento da Caixa Econômica Federal em comemoração aos 58 anos do FGTS.

Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências.

Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima.

Conciliação conduzida no Cejusc/TST encerra processo iniciado em 2016. Cofres públicos recolherão R$ 3,9 milhões.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quarta-feira (11/9) dos autos do julgamento em que o Plenário da corte deci…

A norma federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profis…

A paralisação de trabalhadores deve ser não apenas pacífica, mas também justa em sua reivindicação de direitos.

Seguindo a pauta, a advogada trabalhista e consultora da entidade, Lúcia Ladislava Witczak, trouxe um panorama sobre as últimas negociações coletivas…

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o empre…

O prazo para ingresso como amicus curiae é de 15 dias e o peticionamento deve ser feito exclusivamente pelo PJe.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 1…

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado.

Com a normalização dos dois Sistemas nessa quarta-feira (11), fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro…

Evento, coordenado pelo MTE, MPT e Justiça do Trabalho, apresentou boas práticas, como o Programa Descubra de Minas Gerais, que promove a inclusão de…

Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceiriz…

Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o a…

Caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro.

Até o momento, o placar está em 5 a 2 para manter esse tipo de relação.

Projeto que estabelece o regime de transição para a volta da tributação teve 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções.