A audiência será nos dias 22 e 23 de agosto, e as inscrições vão de 8 a 26 de julho.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do prime…

Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos dir…

O termo de ajustamento de conduta é uma ferramenta relevante para promover celeridade e eficiência na resolução de conflitos e evitar a judicialização…

A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica.

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) junto com representantes de Centrais Sindicais reuniram-se com, Lelio Bentes…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado com…

O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da proposta de desoneração da folha de pagamento — PL (Projeto de Lei) 1.847/24, do senador Efraim Filho (…

Nos 30 anos do Plano Real, o salário-mínimo cresceu 2.079%, já que passou de R$ 64,79 (1994) para R$ 1.412,00 neste ano.

Começou nesta segunda-feira o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de J…

Objetivo é tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores.

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo ha…

Valor foi transferido, no primeiro semestre do ano, para contas judiciais de ações de cobranças ajuizadas por credores.

Cumprir o aviso prévio é uma obrigação tanto para o empregador quanto para o empregado quando um dos lados decide encerrar o contrato de trabalho em r…

Cadastro foi negado a algumas empresas que estão na “mancha” de inundação.

O trabalho autônomo refere-se a uma forma de emprego na qual profissionais oferecem serviços temporários, muitas vezes especializados, para clientes o…

Foi prorrogado o prazo para adesão de empresas atingidas pela enchente.

Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de co…

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de defesa da re…

As taxas de sindicalização no Brasil, em queda constante desde 2016, sofreram um novo revés no primeiro ano do governo Lula.

Ministros discutem inclusão, nessa fase, de sócios ou empresas para o pagamento de dívida.

A revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais em recurso de revista, a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ocorre som…

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos.

Vagas em serviços e varejo são as mais ameaçadas.

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar mãe…

A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões.

Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante no momento em que resc…

A sabotagem foi filmada por câmeras de segurança do estabelecimento.

Pagamento será feito diretamente ao trabalhador nos próximos dois meses.