O tempo em que caminhoneiros aguardam os procedimentos de carga e descarga do caminhão deve ser considerado como integrante da jornada e, portanto, de…

Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção.

Indeferir o pedido de alteração estatutária n.º19964.110712/2023-71, de interesse do sinjiloja – Sindicato dos Lojistas de Município de Ji-Parana, CNP…

A doença que motivou o afastamento não estava relacionada ao trabalho.

Para a 3ª Turma, é preciso assegurar condições mínimas de higiene a motoristas, cobradores e fiscais.

Após mais de um mês com os trabalhos suspensos, em função das enchentes, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, uma das mais importantes…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por excesso de…

Expectativa é de que anúncios sejam ampliados e tenham maior alcance; nesta segunda-feira, Painel da Reconstrução, lançado pelo Grupo RBS, mostrou rit…

Medidas anunciadas na semana passada ainda dependem de regulamentação e são consideradas insuficientes.

Representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo brasileiro se reuniram para alinhamento de informações sobre avanços nas comissões da…

Um estudo realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, com base em dados do Indice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), aponta que…

Dirigentes alertam que medidas não evitarão demissões em negócios que pararam por 30 dias.

O Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trab…

Por entender que não havia elementos nos autos que contrariassem a prova técnica produzida em favor do trabalhador, o juiz Fabrício Sartori, da Vara d…

Ele não tinha contato direto com agentes biológicos.

Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências.

Para a 2ª Turma, o empregador é responsável por viagens a serviço em que fornece transporte ao empregado.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participou nessa sexta-feira (07/06), de uma reunião on-line com o Ministro do Trabalho e Emprego, Lu…

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, na última quinta-feira (6), no Senado Federal, o PL (Projeto de Lei) PL 2.226/24, que vinha elaborando desde…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil ao ger…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a um digitador que trabalhou…

Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser indenizado por perda de chance.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas pessoas não autorizadas no fórum cível e crimin…

Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações.

Governador do RS afirmou que ainda é preciso detalhamento da medida para avaliação mais precisa. 

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Autorizar, nos termos previstos na Portaria MTE nº 729, de 15 de maio de 2024, a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do…

Agora, número de cidades gaúchas com acesso liberado ao benefício chega a 437.

Depois do dilúvio de maio, há empresas operando normalmente e negócios inundados durante mais de um mês.

Programa anunciado por Lula não contempla suspensão do contrato de trabalho.