Pesquisa da entidade mostra indústrias gaúchas em dificuldades para pagamento de salários.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição a…

Para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador, basta que, no exercício de suas funções, o trabalhador seja exposto a risco ace…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (4/6),  para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barro…

Não houve prova de outros motivos para a dispensa.

Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito.

Durante reunião com deputados gaúchos, federações querem a retomada de programas de ajuda ao setor produtivo da pandemia.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia regularmente o adi…

Ministros mantiveram o vínculo entre empresas e profissionais com contratos alternativos de trabalho.

Demanda é para que se utilize recursos da União para pagar parte dos salários de trabalhadores de empresas atingidas pelas enchentes.

Discussão, que pretende substituir a correção pelo IPCA, havia sido interrompida em novembro de 2023.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospi…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que per…

Outra opção é formar um banco de horas para ser usado no retorno das atividades, mas há insegurança quanto ao futuro.

A Justiça acolheu um mandado de segurança impetrado por diversas entidades representativas do comércio varejista do Estado, representadas pela Flávio…

Entidades e representantes do setor comentam a portaria que deverá vigorar em agosto.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29/5) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos…

Com acúmulo de reveses no Supremo Tribunal Federal, como a cassação de decisões que reconhecem vínculo de emprego, ministros do Tribunal Superior do T…

Havendo norma específica regulando o contrato de trabalho, não é possível aplicar dispositivo da CLT que contraria a lei especial, em respeito ao prin…

Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição.

Não havia autorização para que ela aparecesse na TV.

Retomada exigirá R$ 500 milhões, avisa o setor gaúcho da gastronomia e hotelaria.

Número de pessoas trabalhando por conta própria ou no trabalho doméstico diminuiu.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o recurso de um consultor de vendas de uma empresa de Barueri (SP) que alegava que, como…

Secretário-executivo, Francisco Macena, participou da comitiva liderada pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Baixa escolaridade e salários mínimos predominam entre trabalhadores acima de 50 anos, revelam dados da CBO.

Cerimônia de assinatura dos termos de compromisso aconteceu no Banco do Brasil, em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa de produção artística…

As unidades da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás estarão fechadas na quinta-feira, 30/5, em razão do feriado regimental de Corpus Christi, e na s…