Desembargadores e juízes do Trabalho realizarão um aulão solidário on-line, na quinta e na sexta-feira (23 e 24/5), para arrecadar donativos para as v…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) participou, nesta terça-feira (21), de uma reunião on-line com diversas instituições e entidades da…

Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores da constr…

Em documento conjunto enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ontem, Fecomércio-RS e a Fiergs reforçam demandas em prol das em presas…

Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação.

Convenção 156 da OIT, que prevê proteção a trabalhadores que cuidam de outras pessoas, só foi ratificada por Portugal até o momento.

O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos.

Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das partes n…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas extras…

É o que mostra a “Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação Tributária”, encomendada pela seccional paulista da Ordem dos Advoga…

Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas.

O significado de “trabalho dos sonhos” tem ganhado uma nova perspectiva com a atuação da geração Z no mercado de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nesta segunda-feira (20), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba.

Reunião com ministro foi por videoconferência na última quinta-feira (16).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera no dia 21 de maio a primeira parcela adicional do Seguro-Desemprego para os trabalhadores dos 336 muni…

Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT.

Flávio Obino Filho participou de painel no encerramento do 39º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, juntamente com o juiz Rogério Neiva e so…

O assessor jurídico Flávio Obino Neto, representando o Sindilojas Porto Alegre, apresentou trabalho na reunião dos advogados de sindicatos empresariai…

O Advogado Flávio Obino Filho é o primeiro convidado do “Reconstruindo Juntos”, transmitido no Youtube e no Instagram do Sindilojas POA.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora, e não onde prestou s…

Disparidade salarial entre gêneros pode chegar a R$ 73 por hora trabalhada no Brasil em cargos de liderança.

Devido às consequências da enchente, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu até 31 de maio os prazos processuais e todas as audiências e…

O TRT-4 retomou, neste domingo (19/5), o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos demais sistemas digitais.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração…

Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias o…

Resultado faz parte das ações do MTE para garantir trabalho decente para a juventude brasileira.

Empresas e sindicatos podem solicitar a mediação do TRT-4 para solucionar problemas trabalhistas coletivos relacionados à enchente.

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (M…

A palestra “Medidas trabalhistas de enfrentamento em tempo de calamidade pública” será transmitida ao vivo na próxima quarta e quinta-feira (dias 22 e…

Vínculos empregatícios antecessores a 1976 são preservados no papel, que deve ser guardado.