Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST.

Presidente da Câmara afirma que quem aposta que ele optou por PEC para procrastinar a análise do tema ‘está redondamente enganado’; ‘temos compromisso…

Segundo especialistas, a expectativa é de que o Supremo reconheça a constitucionalidade da norma.

Dois projetos estão no Congresso, retomando com força a discussão.

Pesquisador defende inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social sem vínculo empregatício.

O empresário Jerônimo Bocayuva, 47, costuma frisar que é contra a imposição do fim da escala 6×1 no Brasil.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que a despedida de seis cirurgiões em um hospital com mais de 400 médicos…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia…

Instituições gaúchas que congregam empresas da indústria, do comércio e dos transportes ressaltam necessidade de mais debate sobre o tema.

O envio ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, do Projeto de Lei nº 1.838/2026 pelo governo federal gerou forte reação de entida…

Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção.

A penhora sobre o faturamento de uma empresa é admissível na execução quando não houver outros bens passíveis de constrição, desde que o bloqueio seja…

Os valores pagos a título de premiação por cumprimento de metas, com base em desempenho superior ao ordinário, não têm natureza salarial.

O princípio da alteridade previsto no artigo 2º da CLT estabelece que os riscos da atividade econômica não podem ser transferidos ao trabalhador.

Uma das primeiras reações do varejo caso ao projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para acabar com a jornada 6×1, com limit…

Entidade destaca riscos à renda, à formalização e ao funcionamento de setores que dependem de jornadas flexíveis.

Parecer reconhece urgência da redução da jornada, mas aposta em adiamento que protege custos e posterga ganhos sociais.

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade…

Os formatos em que as propostas foram protocoladas alteram o rito de tramitação de cada uma.

Trabalhadores que não seguem as regras da CLT não seriam atingidos por uma eventual mudança.

3ª Turma revalidou as provas digitais apresentadas pela trabalhadora.

Questão ganhou destaque com a atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo mês com a fiscalização das empresas.

Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada.

A Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (Conaproc) se reuniu nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito à rescisão indireta requerida por um zelador que foi impedido d…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador de frota a aplicação de normas coletivas de sindicatos gaúch…

Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025.

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos do di…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (15) que seguirá com a tramitação da proposta que acaba…

O deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou nesta quarta-feira (15) relatório favorável ao avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…