A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e qu…

Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para…

Evento online faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) e já conta com 2.298 visualizações.

Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador também é publicado no site do ministério.

A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara.

Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de…

Ao estabelecer que cabe ao juiz, sem necessidade de fundamentação, decidir se deve ouvir o depoimento do autor da ação trabalhista a pedido do emprega…

A Advocacia-Geral da União estima impacto de R$ 19,9 bilhões em seis anos, se a remuneração do FGTS passar a ser pela poupança.

A empresa de transporte, devedora trabalhista, disse que tinha créditos junto à siderúrgica, mas a penhora foi ilegal.

Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos.

O tempo em que caminhoneiros aguardam os procedimentos de carga e descarga do caminhão deve ser considerado como integrante da jornada e, portanto, de…

Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção.

Indeferir o pedido de alteração estatutária n.º19964.110712/2023-71, de interesse do sinjiloja – Sindicato dos Lojistas de Município de Ji-Parana, CNP…

A doença que motivou o afastamento não estava relacionada ao trabalho.

Para a 3ª Turma, é preciso assegurar condições mínimas de higiene a motoristas, cobradores e fiscais.

Após mais de um mês com os trabalhos suspensos, em função das enchentes, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, uma das mais importantes…

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por excesso de…

Expectativa é de que anúncios sejam ampliados e tenham maior alcance; nesta segunda-feira, Painel da Reconstrução, lançado pelo Grupo RBS, mostrou rit…

Medidas anunciadas na semana passada ainda dependem de regulamentação e são consideradas insuficientes.

Representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do governo brasileiro se reuniram para alinhamento de informações sobre avanços nas comissões da…

Um estudo realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, com base em dados do Indice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA), aponta que…

Dirigentes alertam que medidas não evitarão demissões em negócios que pararam por 30 dias.

O Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho diversas da de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trab…

Por entender que não havia elementos nos autos que contrariassem a prova técnica produzida em favor do trabalhador, o juiz Fabrício Sartori, da Vara d…

Ele não tinha contato direto com agentes biológicos.

Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências.

Para a 2ª Turma, o empregador é responsável por viagens a serviço em que fornece transporte ao empregado.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participou nessa sexta-feira (07/06), de uma reunião on-line com o Ministro do Trabalho e Emprego, Lu…

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, na última quinta-feira (6), no Senado Federal, o PL (Projeto de Lei) PL 2.226/24, que vinha elaborando desde…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 20 mil ao ger…