Acumulado de vagas formais no ano alcançou 474.614 postos de trabalho, chegando a um estoque recuperado no mês de 45.991.889 empregos.
Mudanças nas políticas econômicas estão entre os elementos que fazem aumentar ou diminuir o número de reclamações trabalhistas, como afirma a atual pr…
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução.
Em cargos de dirigentes e gerentes, o relatório do MTE indica que a diferença de remuneração chega a 25,2%.
O procedimento pretende ser mais simples do que o de um processo, não tem custas e ainda dispensa a obrigatoriedade de advogados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho gaúcha que reconheceu vínculo empregatício a corretor…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou mediação entre a Fundação Átila Taborda – mantenedora do Centro Universitário da Região da Campa…
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoç…
Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial.
Nesta segunda-feira (25), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e o Ministério das Mulheres vão apresentar, a partir das 19h, o Primeiro Relatório…
Rossal de Araújo pontuou que a questão é como as cláusulas serão cumpridas e como o poder público garante esse acordo. ” Este papel cabe ao judiciário…
No segundo dia do Congresso, o primeiro painel da tarde contou com a presença do Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro,…
A audiência pública contou com a participação de representantes da sociedade civil, de associações e da academia.
Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas.
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil.
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpe…
A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade.
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) iniciou neste ano a gestão das ações coletivas que chegam à Justiça Trabalhista goiana.
Aplicando o entendimento jurisprudencial da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o juiz Juliano Braga, titular da 2ª Vara do Traba…
O juiz Celismar Coelho homologou na manhã desta quarta-feira (20/3) um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de cobrança d…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrentes, de um pedreiro.
Ministros decidiram que contribuinte individual com apenas uma contribuição à Previdência pode ter benefício.
Indenização busca compensar prejuízos causados por congelamento de tarifas durante Plano Cruzado.
Valores são de funcionários ou empresas que não comparecerem às varas para sacar ao final do processo.
Com a palestra “Onde estás, felicidade?”, o artista Miguel Falabella encerrou o 8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecom…
Ministro Luiz Marinho ressalta a importância da iniciativa para melhorar o ambiente de trabalho, assegurando direitos dos trabalhadores.
Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em empresas com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentiv…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de vendas que classificou uma ate…