O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre…

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial. 

RAIS está sendo substituída gradativamente pelo eSocial.

A Petrobras firmou mais de dois mil acordos trabalhistas em 2023, mais do que o dobro do ano anterior.

Processos julgados pela 3ª e pela 8ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos. 

Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador.

Criada na reforma trabalhista, modalidade tem baixa adesão e é considerada como importante para formalização para parte dos analistas e precarizante p…

Um quarto dos CEOs globais acredita que o emprego da inteligência artificial (IA) generativa levará a reduções dos números de funcionários de ao menos…

Venezuela comemora um crescimento do PIB de 5% em 2023, só que omite o fato de a base de comparação ser baixíssima, resultado de anos de colapso econô…

Expectativa é que o Executivo edite uma nova MP revogando proposta e mantendo, também, a desoneração da folha de pagamentos dos municípios.

A reunião entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (15) foi mais…

Um safrista que trabalhou na colheita da uva, na serra gaúcha, deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão.

A análise dos requisitos do artigo 3º da CLT — que determina ou não a existência de vínculo de emprego — deve diferenciar a subordinação jurídica da s…

A defesa da seguradora Prudential entende que a empresa vem sendo vítima de advocacia predatória devido ao grande número de ações judiciais que buscam…

Foi publicada, nesta segunda-feira (15/1), a Lei 14.811/2024, que inclui no Código Penal os delitos de bullying e cyberbullying e passa a considerar c…

A empresa tem a obrigação de adotar medidas de segurança para reduzir os riscos inerentes à atividade desenvolvida pelo trabalhador, especialmente no…

De acordo com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a responsabilização objetiva do empregador é aplicável ao Direito do Trabalho em cas…

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786.

Correção levou em conta INPC de 2023.

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais.

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal.

Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que pres…

Para Fazenda, ‘porta de saída’ de benefício e alternativas para repor arrecadação são premissas da negociação.

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categori…

Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Filhos Advogados Associados, apresentou o balanço sobre as negociações coletivas no Brasil e no Estado,…

Regulamentação governamental impõe divulgação semestral de relatórios transparentes, evidenciando disparidades salariais entre homens e mulheres.

Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado.

Companhias como Google e Amazon fazem cortes onde encontram espaço para enxugar custos, e reorganizar áreas de negócios e perfis de profissionais.

O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente Luiz In…