Estado anotou a terceira maior geração de vagas no país no primeiro mês de 2024.

Entidades dizem que norma considera ilícita qualquer diferença de salário, e pedem que relatórios não contenham valores.

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado.

Os ministros Haddad e Marinho, no entanto, divergem sobre acabar com o saque-aniversário.

As principais centrais sindicais do país reagiram ao questionamento feito pelas confederações da indústria e comércio (CNI e CNC) no Supremo Tribunal…

A quantidade de combustível contida em tanques para consumo próprio do veículo, ainda que sejam suplementares, não deve ser considerada para efeito de…

Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora.

Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais.

Uma encarregada de restaurante que trabalhava entre 13 e 14 horas diárias deve receber indenização por danos existenciais.

Ministério também apresentou resultados da RAIS 2022, com. metodologia de coleta de dados promovida pela implementação do sistema eSocial.

Decisão altera jurisprudência atual, favorável aos contribuintes, e afeta empresas que usavam limite de 20 salários mínimos para calcular a contribuiç…

Mulheres não gestantes em união homoafetiva também têm direito ao benefício.

A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse da criança, que deve ser protegida, como preceitua…

Com o entendimento de que alguns dispositivos dos regulamentos extrapolaram a legislação de regência e criaram obrigações inéditas sobre igualdade sal…

A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador.

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas.

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito.

O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos…

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X em Pato Branco-PR por um consór…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram churras…

Uma analista de crediário despedida por tomar empréstimos em nome de clientes da loja de departamento onde trabalhava teve a justa causa confirmada pe…

Pacto firmado trata das demandas relativas a empresas em recuperação judicial e os seus reflexos nas questões das execuções fiscais nas Justiças do Tr…

A reunião desta quarta-feira (13) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terminou sem votação de projetos.

As Centrais Sindicais na Pauta da Classe Trabalhadora 2023/2026, documento no qual propõem diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, apresentam a d…

As confederações patronais — da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram —, na última terça-feira (12), com ação no ST…

Pesquisadores do FGV Ibre dizem que situação indica não a formalização de empreendedor, mas alternativa subsidiada ao mercado de trabalho.

O juiz Marcelo Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, é o entrevistado do episódio 31 do podcast “Desenrola SMS”.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança vol…

Votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou contra, embora a oposição tenha tentado obstruir a análise do texto, que ago…