Na média, cada operação tem 23 prestações que serão descontadas da folha de pagamento.

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadore…

Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha que recebia Bolsa Família e dei…

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024) parcial, divulgada pelo MTE, registra 46,2 milhões de vínculos ativos no setor, crescimento de 1.797….

Confirmação do primeiro caso de covid-19 completa cinco anos nesta quinta-feira (27). Cidade acompanha tendência de crescimento da presença online e v…

O artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e o artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que é dever do empregador manter um a…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser…

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e entidades interessados na di…

A análise da regularidade ou não de contratos comerciais de prestação de serviços é competência da Justiça comum, e não da Justiça do Trabalho.

Se respeitados os requisitos exigidos por lei, a análise de contratos de trabalho com cláusula compromissória de arbitragem é de competência das câmar…

Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a faxineira que sofreu a…

A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude à legislação…

A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de Doenças) ao empregador viola as garantias constitu…

Uma operadora de produção que foi despedida, sem justa causa, dois meses depois de participar de greve na cooperativa em que trabalhava deverá receber…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou duas empresas do ramo de fabricação de produtos farmoquími…

O artigo 4º da Lei 9029/95 estabelece que a dispensa discriminatória dá direito ao empregado ser reintegrado com ressarcimento integral de todo o perí…

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa.

Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário.

Instituições estão em modo de espera para operar o novo empréstimo com desconto em folha.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às data…

Apenas 30% das empresas obrigadas baixaram o documento, que deve ser amplamente divulgado em plataformas digitais ou jornais.

MTE alerta trabalhadores sobre cautela ao contratar o crédito consignado e reforça a importância de aguardar propostas de todas as instituições financ…

Um analista operacional sênior, que sofreu uma lesão no joelho esquerdo ao ser atingido por seu próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente, teve…

Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de j…

O setor de serviços lidera a contratação, seguido pela indústria.

Sistema foi atualizado para permitir que valores de desconto de parcelas de empréstimo consignado declarados no eSocial sejam incluídos na guia do FGT…

O Parlamento e o Conselho Europeu aprovaram, em novembro de 2024, a Diretiva UE 2024/28311, em vigor desde 2 de dezembro, com regras para a regulação…

Falta de capacitação por parte das empresas é barreira para uso da tecnologia de forma mais eficaz.

O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, reduzindo o…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a uma auxiliar de loja que sofri…