Uma plataforma de intermediação de negócios, com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas de…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no empr…

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei complementa…

A pauta do evento foi a tramitação do Projeto de Lei 290/2023, que reajusta as faixas salariais do piso regional do Estado.

No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente de supermercado com o estabelecimento de propr…

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Outra opção é suspender os contratos de trabalho temporariamente até o negócios se reerguerem.

Em seu voto, favorável ao contribuinte, a relatora, ministra Regina Helena Costa, destaca ineditismo do tema.

Apreciação do texto agora deve ocorrer em 24 de outubro.

Banco promete promover políticas para fomentar a equidade racial e de gênero na instituição e em empresas parceiras.

“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das emp…

Ao entrar em um shopping center, assim como qualquer cliente, a empregada de uma loja estabelece com o empreendimento uma relação de consumo.

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Os sindicatos nos Estados Unidos sofreram um declínio significativo desde o início da década de 1980.

Estudo mostra potencial de ganho no rendimento do trabalho com instrução em níveis de Coreia do Sul e Chile e alta da participação das mulheres.

Itaú Unibanco, Novo Nordisk, BHS e e-Core são as grandes campeãs do GPTW 2023.

O presidente do conselho de administração da Ford, Bill Ford, pediu uma resolução rápida na negociação com o sindicato United Auto Workers (UAW) e ale…

Companhias tornam-se ambientes mais seguros para pessoas serem quem realmente são, aponta pesquisa.

Relator conclui parecer sem incluir a redução da alíquota de contribuição previdenciária para todas as prefeituras.

Quanto mais tempo fora do mercado de trabalho, mais difícil é para um trabalhador se colocar.

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre contratante e empregado.

Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora. a título de indenização. o aviso prévio pr…

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou…

Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas do ramo imobiliário.

Os motoristas das categorias C, D e E que não fizerem exame toxicológico a cada dois anos e seis meses passam a cometer infração gravíssima, com multa…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frenti…

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.