As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o selo…

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debateu o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever que não config…

A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (19), e determina que para fazer o desconto da chamada contribuição assistencial é preciso que o trabalh…

OUTRO LADO: Sindicato diz que taxa é reconhecimento e que trabalhador que não quiser ser ‘beneficiado’ não precisa pagar.

Ter internet em casa não era uma prioridade para Maria Geralda Pereira, 80, até pouco tempo atrás.

Petista diz que objetivo é oferecer perspectivas sobretudo para jovens; veja íntegra da declaração conjunta.

Questão analisada pelo ministro em embargos foi transferida para julgamento pelo plenário físico do STF.

Greves no setor automobilístico são sempre significativas, mas esta é particularmente importante.

A despeito de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça dando certo contorno à possibilidade de citação por aplicativos de mensagens instantân…

É preciso afastar interpretações judiciais que limitem o regime da livre-iniciativa por meio de ingerência ou restrição na forma de condução da admini…

Duas juízas e três juízes tomaram posse como titulares de Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Um auxiliar de enfermagem desenvolveu problemas psiquiátricos, como dependência alcoólica e depressão, em virtude do trabalho no atendimento de pacien…

Como ainda cabe recurso da decisão, o advogado Flávio Obino Filho recomenda que os lojistas aguardem, pois ainda há risco de terem de devolver os valo…

Encontro acontece em São Paulo; sindicatos patronais também participam do debate.

Uma análise de mais de 1,2 milhão de menções a relações trabalhistas e temas correlatos nas redes sociais mostra que críticas à contribuição sindical…

Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência.

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

É dever do Estado, e também da sociedade, promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das…

A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter compareci…

A prova dos fatos que fundamentam a justa causa deve ser robusta e indubitável, tendo em vista as sérias consequências ao empregado, não só de ordem p…

Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.

Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de…

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo.

No dia 15 de setembro, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, participou do painel de enceramento do XVIII Encontro Institucional da Magistr…

A decisão de agora é do Tribunal Regional Federal. Como ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso, o advogado Flávio Obino Filho recomenda…

Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista.