Mudança valerá somente para relacionamentos no regime de separação de bens.

A nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula (PT) já registrou 35,9 milhões de simulações de empréstimo e cerca 3,13 milhões de solicit…

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre professores e…

O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenação da empresa por dano moral.

A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) condenou um supermercado do município a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais, uma caixa cujos ped…

Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias.

O empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada começa a valer hoje.

Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina siderúrgica a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30%…

Entre os dias 27 de 29 de março, o litoral gaúcho acompanhará de perto o debate de temas relevantes e muita troca de experiências na área das relações…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma e…

Empregados não poderão comprometer mais de 35% do seu salário para pagar a prestação.

A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que atuava como serviços ge…

A despedida por justa causa de um motorista de Kombi, que atuava no transporte de crianças, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

A deputada federal gaúcha Daiana Santos (PCdoB, foto) defende um projeto de sua autoria que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas seman…

Não haverá redução de salário nem compensação de horário.

Por maioria de votos, os julgadores da 10ª Turma do Tribuna Regional de Trabalho da 3ª Região (MG) acolheram pedido de nulidade feita por uma institui…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (19/3) para declarar a constitucionalidade de lei do estado de São Paulo que…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de embriaguez em serviço…

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a motorista de caminhão betoneira que ingeriu bebida alcoólica…

Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe.

Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ 17 mil a título de danos morai…

Inclusão dos “riscos psicossociais” entre os fatores que podem provocar doenças ocupacionais, de acordo com advogados, deve impactar os processos na J…

Estudo exclusivo com 208 empresas no Brasil indica outras causas de esgotamento profissional, como a falta de autonomia nos expedientes.

Ministério da Fazenda calcula que o valor médio será de R$ 2,8 mil por pessoa; pagamentos começam dia 28 de março.

Governo federal encaminhou proposta ao Congresso para ampliar a faixa de isenção do IR; texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado.

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo movido por um trabalhado…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças de adicional noturno a um médico ca…