Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada.

Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L”.

Em meio à crescente pressão por mudanças na jornada de trabalho no Brasil – especialmente com propostas que buscam reduzir a carga semanal e rever mod…

Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral.

Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia.

Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador.

Paulo Sergio João.

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25).

“Por dentro do TST: o que esperar” foi o tema da palestra magna, ministrada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho,…

Nesta quinta-feira (26.03), representantes dos sindicatos filiados ao Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP estiveram reunidos, na SAPT, em Torres p…

Um soldador que apresentou atestado médico adulterado teve confirmada a despedida por justa causa.

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb.

Decisão da CTPP define normas de conforto e higiene para trabalhadores que utilizam módulos pré-fabricados em todo o país.

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho ap…

O TRT da 2ª Região publicou acórdão que fixou tese jurídica de observância obrigatória (precedente vinculante) para todos os processos do órgão que tr…

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição…

Proposta será enviada à sanção presidencial.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho…

Trabalhador teria comprovado dano grave permanente; empresa não provou culpa do trabalhador.

Entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

O sistema de recolhimento de custas e emolumentos, que são as despesas geradas pela tramitação de processos judiciais, passará por uma atualização.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a indenização por danos morais a um operador de máquinas que sofreu discri…

Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais.

Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interministerial.

Doença é uma inflamação crônica que afeta o trato digestivo, atingindo principalmente o intestino.

Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que irão adotar, de forma gradual, a escala de trabalho 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a…

A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior hierárquico.

Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito.

Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.

Material destaca experiências corporativas e oferece ferramentas para diagnóstico e planos de ação.