Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

Tema voltou a julgamento enquanto o governo estuda a elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa era de R$ 1.389 para o próximo ano.

Em vídeo reunião realizada na última quinta feira, integrantes do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens, so…

Passado o choque inicial provocado pela pandemia de covid-19, o setor de serviços no País mostrou recuperação no número de empresas ativas, que empreg…

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) proferiu decisão que manteve fora da execução o apartamento de um devedor trabalhista, mas decla…

Taxa para o país no trimestre móvel até julho fica em 7,9% e tem melhor resultado para o período desde 2014, mostra pesquisa do IBGE.

Medida também reforça o direito do trabalhador à portabilidade.

Os sindicatos representam toda uma categoria profissional.

É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empre…

É assegurado ao beneficiário o direito de se manter no plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência…

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.

A taxa de desemprego de 7,9% no País observada no trimestre até julho foi a mais baixa para esse período do ano desde 2014, quando ficou em 7,0%, segu…

Este tipo de pagamento é diferente do imposto sindical, que se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista.

Embora em tramitação, aprovação do projeto traz mais segurança jurídica ao planejamento orçamentário das empresas.

Atual piso nacional é de R$ 1.320 desde maio, quando o presidente da República concedeu reajuste adicional.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização de uma técnica de enfermagem que apresentou problemas orto…

Quase a totalidade das despesas bilionárias da Justiça do Trabalho do Brasil são gastas com pessoal, aponta o relatório ‘’Justiça em Números 2023” do…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a redução em dobro da jornada para os tra…

A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência.

Devido à necessidade de manutenção programada o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (2/9) a…

No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano ext…

A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja devem receber R$ 200 mil como inde…

O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio/RS), Luiz Carlos Bohn, será painelista do XVIII Encontro Insti…

Os julgadores da 1ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por justa causa que lhe foi a…

Um mecânico de refrigeração teve negado na Justiça do Trabalho seu pedido de reintegração ao emprego, alegando que sua dispensa foi discriminatória em…

Texto foi apreciado na Câmara ontem à noite, mas agora volta ao Senado para nova análise, já que os deputados fizeram alterações.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 s…

Os advogados Flávio Obino Filho e Lucia Ladislava Witczak, sócios da Flávio Obino Advogados Associados abordaram temas importantes para o setor em pau…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou nesta quarta-feira, 30, o retorno do imposto sindical, mas voltou a defender a criação de um…