Decisão judicial analisa possibilidade de mudança em plano para bonificação após oferta pública de ações.

Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por Covid-19.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação de serviços entre o representante comerc…

A 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços a um aplicativo de…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a vo…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisação realizada por empregados de uma agência dos Correios em P…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessi…

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadoria…

Estudo do Santander projeta que alta de 8,7% de 2022 e de 3,1% este ano deve se transformar em expansão de 1,4% a partir de 2026.

Os sindicatos empresariais e as federações que formam a base do Sistema Comércio estão reunidos em Brasília para três dias de debates, troca de experi…

Em um dos vetos, Lula argumentou que a destinação dos repasses de 5% da arrecadação do Sistema S para a Embratur poderia “acarretar prejuízos para alg…

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores de culto e uma igreja evangélica em Belo Horizonte.

Projeto passou pelo Plenário nesta quarta e agora segue para sanção.

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores de culto e uma igreja evangélica em Belo Horizonte.

A Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, protege todos aqueles afetados por decisões empresariais de fusões, c…

Fabricante de artigos esportivos e mineradora negam as acusações.

Decisão foi proferida por unanimidade pelo TRT de São Paulo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou ontem que a adoção em massa da inteligência artificial (IA) generativa no l…

Uma concessionária de energia elétrica deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar que a em…

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em câma…

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas exten…

A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno.

Em cerimônia realizada, na manhã desta terça-feira (11/07), na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), em São Paulo, Ricardo Patah to…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a corte entrou em recesso forens…

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação tr…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação de serviços entre um representante comer…

Empresas deverão mostrar aos funcionários os critérios para progressão na carreira e publicar relatórios com salários para comparação.

TAC encerra inquéritos sobre campanha de desmobilização de entregadores.

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.