Analistas veem desaceleração natural do mercado após início de ano forte, mas saldo tende a ser positivo.

Considerando os cinco meses de 2023, o saldo da relação entre contratações e demissões no RS é positivo, com 53 mil novos postos de trabalho; Caged di…

Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…

Pressão para cobrar a conta.

Por enquanto, há um voto do ministro Gilmar Mendes favorável às empresas e dois contrários à análise do recurso.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, resultado também é positivo, com 865 mil contratações a mais do que demissões.

O mecanismo de negociação não é novidade, inclusive foi muito difundido nos períodos de crise e flexibilização para redução de jornada, mas, na questã…

Processo é relativo à morte do menino Miguel, em junho de 2020, ao cair do prédio em que a mãe trabalhava como doméstica.

Acordo feito fora do processo empresarial poderia fazer com que outros credores se sentissem lesados.

Decisão é da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, que condenou uma empresa de logística a pagar R$ 20 mil a trabalhadora transexual.

Serviços profissionais, incluindo o escopo de advogados e consultores, e programação já usam a nova tecnologia em tarefas rotineiras.

Com base em ordem do Supremo Tribunal Federal, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, declarou a incompetência do…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal a fixação, em ato normativo inf…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada com…

Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função.

A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano.

Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros.

O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida.

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que instituiu o salário mínimo naci…

Reajustes acima da inflação superam 90%, maior proporção registrada no Boletim Salariômetro.

Decisão é o primeiro precedente da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) favorável à aplicação de medidas atípicas.

Corte já tinha placar formado para reverter a condenação imposta à estatal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018.

Decisão do ministro André Mendonça suspende processos sobre tributação do terço de férias de todo o país.

Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais.

O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização de direitos dessa popula…

Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral.

Confira as alterações realizadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS).

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um engenheiro de software e uma…

A Uber defende que a criação de arranjos regulatórios específicos para os serviços por aplicativos, como o que ela presta, é um caminho promissor para…