Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa d…

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada vítima de dispensa disc…

Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá receber acréscimo salarial de 30% por acumular parte do trabalho exercido…

Começou na manhã desta sexta-feira (2) o 1º Seminário de Litigância de Massa e Centros de Inteligência da Justiça do Trabalho. O evento ocorre no plen…

Por considerar inválida a forma como aconteceu a citação judicial, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) anulou uma sentença…

Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relaç…

Por constatar que havia nos dois casos julgados todos os elementos típicos da relação de emprego, o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 1ª Vara do…

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que “incide a contribuição previdenciária a…

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da instalação do grupo do Ministério do Trabalho que vai estudar o tema.

O  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem noticiado a ocorrência de golpes cujos alvos são as partes de processos que tramitam na Justiça…

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ram…

TST também participou, realizando 25 conciliações no valor de R$ 53 milhões.

Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.

É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto rescisório previsto em l…

A atendente de caixa de uma rede de restaurantes de Caldas Novas, interior de Goiás, comprovou na Justiça do Trabalho que o dono da empresa tinha por…

Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto entendeu que, apes…

Decisão do presidente Lula garante a continuidade dos serviços ofertados aos brasileiros e contou com apoio de senadores e da população brasileira.

Grupo de Trabalho que vai discutir regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte começa sob divisões internas entre trabalhadores e dianteir…

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e…

O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado.

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso…

A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal A…

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%.

Pnad dos três meses encerrados em abril mostra taxa de 8,5%, 0,3 ponto abaixo da registrada no trimestre móvel anterior.

Saldo positivo foi verificado em 23 das 27 unidades da federação e nos 5 grandes grupos de atividade econômica.

Um estivador que trabalha em local sem fácil acesso a banheiro, água potável e instalações adequadas para descanso e alimentação deverá receber indeni…

Setor produtivo aponta perdas para o Estado; sindicalistas reclamam que índice não repõe inflação dos últimos anos.

A diretoria da CNTC fez entrega de documento ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na noite desta quarta-feira, 30, no qual reafirma a necessidade do…