Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada pela empresa deve receber indenização por danos morais e materiais pela perda…

A alteração unilateral do plano de saúde, com restrição da rede credenciada, durante a suspensão do contrato de trabalho por auxílio-doença constitui…

Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho.

Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça.

O Rio Grande do Sul tem sido um destino consolidado entre imigrantes que buscam no Brasil melhores condições de vida.

A discussão sobre mudanças na jornada de trabalho no Brasil, especialmente em torno da escala 6×1, voltou ao centro do debate político e econômico em…

A Fecomércio-RS realizou reunião do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho (COPERSIND) para discutir o cenário econômico e o andamento das negoc…

Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou uma decisão que afronta o recente Tema 231, julgado em agosto do ano passad…

O contato por telefone fora do horário de trabalho não caracteriza sobreaviso se o trabalhador não tem a sua locomoção prejudicada.

Levantamento do MTE mostra que 66,8% dos vínculos formais já operam com dois dias de descanso; redução da jornada eleva receita em 72% das empresas e…

Audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos reúne especialistas, sindicatos e parlamentares para discutir impactos econômicos, sociais e jur…

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL) julgou procedente, em parte, a ação movida por um trabalhador contra um consórcio e uma empresa do ramo da con…

Com o Estatuto da Segurança Privada, que entra em vigor em 2027, custo da mão de obra do varejo pode subir até 80%, segundo entidades do setor e lojis…

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade…

A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa 20 anos no mês de agosto, garante proteção trabalhista às mulheres vítimas de violência doméstica. 

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada por uma financeira deve receber indenização por danos morais e materiais pela…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas oficiais…

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitai…

O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), classificou como “eleitoreira” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê…

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de ho…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11/3) a análise de dois processos que discutem se empresas devem recolher a contrib…

Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada.

Ideia é de que transição de jornada deve constar na Constituição; setor produtivo vê aumento de custos.

A possível extinção da escala 6×1, ou seja, o modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um, reacendeu o debate sobre os impactos da jornad…

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada.

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva.

O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em…

A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador.

As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025.