Medida já é realidade em 53 países, mais que o dobro que em 2000, mas projeto no Congresso ainda aguarda parecer de comissão.

O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos si…

Por força das provas apresentadas nos autos, a 1ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de liquidação trabalhista a uma ex-coordenadora…

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial.

A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de segurança pessoal ou…

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital.

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um ex-empregado e…

A decisão foi provocada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

Fim do desconto dado por grandes operadoras a clientes é considerado essencial.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública de coleta de lixo a indenizar um coletor de resíduos domici…

Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano.

Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.

A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.

O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão direito à licença remuner…

Proposta é o único item da pauta de votações de hoje do Plenário.

Membro da executiva nacional do MDB, Carlos Marun, ex-ministro de Michel Temer, conclama o partido a “discutir com seriedade a redução da jornada de t…

Neste 1º de maio de 2023, a Consolidação das Leis do Trabalho, criada no governo Getúlio Vargas, completa oito décadas, colecionando benefícios aos em…

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) decidiu a favor de uma construtora pelo afastamento do vín…

O contrato de trabalho não é a única forma de prestação de serviços nas organizações.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou inconstitucional uma lei de Rondônia que determinava condições prioritárias para…

Nesta segunda-feira (1º/5), o Brasil celebra o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas os motivos para comemoração não são mui…

O poder disciplinar do empregador autoriza-o a punir o empregado que comete uma falta, advertindo-o, suspendendo-o ou mesmo dispensando-o.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o desembargador Francisco Rossal de Araújo afirma que a reforma trabalhista tem prós…

O fim das políticas de privatização e a reivindicação de ajuste no piso Regional, de 15,42%, foram pautas de ato realizado no feriado do Dia do Trabal…

Em pronunciamento na noite de ontem, véspera do Dia do Trabalhador, presidente defendeu ainda política permanente de valorização do salário.

Brasil não é o único país com conjunto de regras para o mercado de trabalho; veja os direitos pelo mundo.

Pesquisa revela que 60% consideram haver menos negros do que deveria em posições de liderança

Na plateia de Lula no Vale do Anhangabaú, eles reclamam de abusos e falta de vagas formais.

Presidente faz crítica à política de juros do Banco Central e diz que isenção da PLR pode chegar já em 2024.

Porta-vozes de apps questionam representatividade de membros de centrais sindicais.