A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença.

Novas propostas foram anexadas a um bloco parado há 4 anos.

Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª R…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adept…

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista.

Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Deri…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, esta semana, a suspensão dos cartões de crédito de um devedor e de sua empresa – e também proibiu a…

Quase 9% dos alunos de Santa Catarina para de estudar antes de completar o Ensino Médio.

63,3 mil ações sobre o assunto foram ajuizadas na Justiça do Trabalho, entre 2017 e 2022.

Sete mil ações foram ajuizadas com o termo entre 2017 e 2022, segundo estudo.

Analistas veem desaceleração natural do mercado após início de ano forte, mas saldo tende a ser positivo.

Considerando os cinco meses de 2023, o saldo da relação entre contratações e demissões no RS é positivo, com 53 mil novos postos de trabalho; Caged di…

Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma…

Pressão para cobrar a conta.

Por enquanto, há um voto do ministro Gilmar Mendes favorável às empresas e dois contrários à análise do recurso.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, resultado também é positivo, com 865 mil contratações a mais do que demissões.

O mecanismo de negociação não é novidade, inclusive foi muito difundido nos períodos de crise e flexibilização para redução de jornada, mas, na questã…

Processo é relativo à morte do menino Miguel, em junho de 2020, ao cair do prédio em que a mãe trabalhava como doméstica.

Acordo feito fora do processo empresarial poderia fazer com que outros credores se sentissem lesados.

Decisão é da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, que condenou uma empresa de logística a pagar R$ 20 mil a trabalhadora transexual.

Serviços profissionais, incluindo o escopo de advogados e consultores, e programação já usam a nova tecnologia em tarefas rotineiras.

Com base em ordem do Supremo Tribunal Federal, a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, declarou a incompetência do…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal a fixação, em ato normativo inf…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada com…

Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função.

A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano.

Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros.

O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida.

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que instituiu o salário mínimo naci…